Diante da incerteza sobre a realização ou não da sessão do Congresso Nacional marcada para o início da noite desta quarta-feira (24), governistas tentarão resolver impasses em uma reunião com Rodrigo Pacheco.
O encontro foi articulado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que convidou os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Casa Civil, Rui Costa.
Randolfe também sugeriu a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ou de um representante dele. A reunião foi marcada para às 15h30 e ainda não houve confirmação de presença dos ministros palacianos.
Desde a terça-feira, líderes da base afirmavam que a sessão seria adiada por falta de acordo.
O pedido de retirada de pauta de um projeto de lei que trata da retomada do DPVAT, feito pelo relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na Comissão de Constituição e Justiça, reforçou o cenário.
O texto traz a possibilidade de que o governo possa abrir um crédito suplementar de R$ 15,7 bilhões, à margem do arcabouço fiscal.
O valor ajudaria a reduzir o impacto da derrubada do veto de R$ 5,6 bilhões do presidente Lula às emendas de comissão, que incomodou bastante o Parlamento. Há um acordo considerado resolvido por governistas para que o pagamento seja de R$ 3,6 bilhões.
A própria base aliada, no entanto, afirmou que não haveria votos para aprovação do projeto de lei do DPVAT na CCJ e arrisca o mesmo cenário no plenário do Senado se a articulação do governo não melhorar.
Uma alternativa seria azeitar a relação entre Planalto e Congresso e tentar votar o texto no plenário assegurando a aprovação, que é dada por maioria simples dos presentes.
“Como foi adiado na CCJ, teremos uma dificuldade para a sessão do Congresso”, afirma Randolfe.
O veto considerado mais sensível por governistas, no entanto, é sobre o cronograma de pagamentos de emendas. Nos bastidores, há muito cobrança tanto de senadores quanto de deputados sobre o assunto.
“O governo tem uma proposta de cronograma que imaginamos que seja melhor do que o que foi proposto na LDO. Isso tudo será tema dessa conversa”, explica.
No final de fevereiro, após um acordo com o Congresso, o governo publicou um decreto da Secretaria de Relações Institucionais com uma calendário de pagamento de emenda parlamentares.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo tenta resolver impasse sobre sessão do Congresso em reunião com Pacheco no site CNN Brasil.
