Orientação e encaminhamento para ação de usucapião, ajuizamento de questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, serão alguns dos serviços ofertados. Defensoria Pública de Sergipe, no Bairro Jardins
Ascom/DPE
Um mutirão, com serviços jurídicos e de saúde gratuitos, será realizado pela Defensoria Pública de Sergipe nesse sábado (20), em Aracaju.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União e a Secretaria Municipal de Saúde da capital também participarão da ação, que acontece das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, Bairro Jardins.
Confira os serviços ofertados
Orientação e encaminhamento para ação de usucapião, com agendamento para confecção gratuita de plantas do imóvel;
Gratuidade para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito;
Orientação e ajuizamento de questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, entre outras de direito de família;
Orientações para procedimentos médicos como UTI, exames, internações, consultas, medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses e outros não disponibilizados pelo SUS;
Orientações sobre direito do consumidor, cível e criminal, e orientação e agendamento de mediações e conciliações em matéria familia;
Consultas e orientações de benefícios previdenciários pelo INSS e pela Defensoria Pública da União;
Aferição de glicemia e pressão arterial e testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis.
