Quem passa todos os dias pela cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, consegue ver uma estrutura em ruínas, parte demolida e parte em pé. Trata-se do estaleiro Arataca, originalmente construído em 1907 por Carl Hoepcke.
Sobre o estaleiro Arataca
Até 1964, a edificação abrigou trabalhadores especializados em consertos e fabricação de navios e estaleiros. Hoje abandonado, o imóvel atrai dependentes químicos, acumula lixo e serve de criadouro para o mosquito da dengue.
O imóvel também foi palco de homicídios há poucos anos, e virou alvo da força-tarefa Imóvel Seguro, coordenada pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). A fim de dar um ponto final nessa história, o MP vai recomendar a demolição do que restou do imóvel, numa reunião que ocorre nesta sexta-feira (26), às 15h.
“Acompanhamos a situação há cerca de três anos, numa tarefa do MP com outros órgãos. Não conseguimos resolver à época por causa de uma ação judicial de indenização movida pela Hoepcke contra o Estado”, explica o promotor de Justiça Daniel Paladino.
Em síntese, o Estado teria desapropriado o terreno, porém, não indenizou a empresa. “Agora essa situação veio à tona novamente, pelos problemas de ordem sanitária e instabilidade da própria edificação”, ressalta Paladino.
O promotor convidou a participação do município, a Defesa Civil, a Secretaria de Estado da Administração e o Iphan-SC (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Santa Catarina).
Ainda conforme Paladino, o imóvel não é tombado pelo Iphan e o objetivo é trazer ordem para o local. “Vamos sugerir, na sexta, a demolição da parte que restou e a limpeza do local”, frisa o promotor.
Abandonado e “sem dono”
A antiga edificação, além de abandonada, não tem dono. O Estado diz que é da família Hoepcke, porque o decreto de desapropriação não foi levado a efeito, e a Hoepcke diz que é do Estado.
“Está no limbo, ninguém é dono. Alguém vai se responsabilizar, pois é um problema de ordem pública, que envolve segurança, questões sanitárias. Provavelmente o município terá que se encarregar disso”, afirma Paladino. No início dessa semana, inclusive, a prefeitura limpou o local.
O promotor quer que o município tome uma atitude, considerando que o Estado alega não ser dono, porém, a reunião visa um consenso. Em 2014, a prefeitura demoliu parte da estrutura, mas ainda existe uma parte relevante.
O local é insalubre, exala cheiro de urina, tem acúmulo de água, mosquitos e muito lixo. “Também é uma questão de proteção da estrutura da ponte. Sem falar na questão urbanística e visual”, sustenta o promotor.