O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a assinatura do reajuste nos benefícios para servidores públicos nesta quinta-feira (25). O reajuste, que inclui aumento do auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar, será oficializado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A iniciativa ocorre após o presidente Lula afirmar que o governo concederia um aumento “dentro do que é possível”, mas que um reajuste salarial linear para todos os servidores seria difícil de atender no momento.
Várias categorias, como servidores da área ambiental e da Educação, estão em campanha salarial e greve, reivindicando melhorias nas condições de trabalho e remuneração. Durante um encontro com a imprensa, na terça-feira (23), Lula reconheceu que os servidores estavam insatisfeitos após anos sem reajustes significativos e garantiu que ninguém seria punido por participar de greves. No entanto, ele destacou que a prioridade do governo é reavaliar os benefícios antes de discutir um aumento salarial abrangente para todos.
“O pessoal estava muito, muito, muito, muito reprimido. Eles não faziam greve há muito tempo, não tinham aumento de salário há muito tempo. Nós estamos preparando aumento de salário para todas as carreiras. E vão ter aumento, nem sempre [conseguimos fazer] tudo o que a pessoa pede, muitas vezes é aquilo que a gente pode dar”, disse.
Mesa Nacional de Negociação Permanente
O reajuste nos benefícios foi discutido na Mesa Nacional de Negociação Permanente e a proposta formalizada em abril. Com a aceitação da maioria das categorias, o governo marcou a assinatura do Termo de Compromisso para esta quinta-feira (25), em Brasília. Após a assinatura, será possível publicar a portaria que oficializa os novos valores dos benefícios para os servidores federais.
Valores do reajuste e previsões
Os valores do reajuste previstos para os servidores federais são: auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1.000; auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215; e auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90. A previsão é que esses novos valores sejam aplicados a partir de maio, com pagamento retroativo em junho. O governo ressalta que os recursos para bancar o reajuste já estão previstos no Orçamento de 2024.
Vale ressaltar que, apesar do reajuste nos benefícios, algumas categorias ainda estão lutando pela equiparação com o Legislativo e Judiciário, que pagam auxílios maiores. O governo reconhece a importância dessa equiparação, mas reforça que a proposta atual é um passo significativo para reduzir a diferença entre os Poderes. Ainda assim, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) alerta que a correção dos benefícios, com exceção do auxílio-saúde, não beneficia aposentados e pensionistas, reforçando a necessidade de um reajuste salarial para 2024.
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