O Fórum de Pessoas Afrodescendentes da ONU está encaminhando uma recomendação aos governos para votarem a criação de um tribunal internacional destinado a examinar a escravidão e o colonialismo, visando estabelecer mecanismos de reparação, conforme informações do colunista Jamil Chade, do UOL.
Esta semana, Portugal fez sua primeira declaração reconhecendo sua responsabilidade pela escravidão e indicou disposição para considerar formas de reparação, seguindo a Holanda, que no ano passado adotou uma postura semelhante ao anunciar a criação de um fundo de 200 milhões de euros para investigar medidas de reparação.
No entanto, para muitos países africanos e latino-americanos, tais medidas ainda são vistas como simbólicas. O Fórum da ONU, que reuniu líderes mundiais na questão da afrodescendência na semana passada, concluiu com uma proposta relacionada à reparação, embora não possua poder para criar ou estabelecer novas resoluções internacionais. Contudo, pode recomendar ações à Assembleia Geral da ONU.
Uma das recomendações em destaque é o reconhecimento do sistema escravagista como crime contra a humanidade, enfatizando que a reparação é essencial para romper o ciclo de miséria e desigualdade decorrente da exploração de mão de obra no passado. Assim, um mecanismo de reparação é visto como essencial para a Justiça no século 21.
Entre as propostas encaminhadas aos governos, destacam-se a criação de um fundo internacional de reparação e a formação de um tribunal internacional especializado para analisar demandas sobre escravidão e colonialismo, além de estabelecer padrões para definição de valores de reparações. O fórum também solicitará que casos como o do Haiti sejam tratados prioritariamente.
No entanto, a questão ainda divide os governos, com países africanos e caribenhos liderando a defesa da ideia, enquanto governos europeus demonstram resistência diante da possibilidade de serem responsabilizados financeiramente pelo sistema que os beneficiou no passado.
