São Paulo — A Justiça decretou, na noite dessa quinta-feira (25/4) a prisão preventiva de três vereadores da região metropolitana de São Paulo suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude em contratos com a administração pública para beneficiar o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os parlamentares já cumpriam prisão temporária.
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Policiais cumpriram mandado em câmaras municipais
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Câmara de Vereadores de Santa Isabel, na Grande SP
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Dinheiro em espécie apreendido
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Foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão
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Apreensões em operação do MPSP
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Dinheiro apreendido na Operação Munditia
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações
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Viatura da PM em frente ao posto do 15º Baep, em Guarulhos; equipe participa da Operação Muditia do MPSP, que mira fraudes em licitações
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações articuladas pelo PCC
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Operação Munditia do MPSP mira fraudes em licitações; na imagem, PMs em treinamento antes de saírem às ruas
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Flavio Batista de Souza (Podemos, de Ferraz de Vasconcelos), Luiz Carlos Alves Dias (MDB, de Santa Isabel) e Ricardo Queixão (PSD, de Cubatão) foram presos no dia 16, quando foi deflagrada a Operação Munditia, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Ao decretar a preventiva, a Justiça também aceitou a denúncia por organização criminosa contra os três.
O vereador Gabriel dos Santos (PSD, de Arujá) é o quarto parlamentar investigado pelo MPSP. Ele também foi denunciado por organização criminosa, mas o pedido de prisão não foi aceito. A Justiça determinou, contudo, o afastamento de Gabriel da presidência da Câmara Municipal de Arujá — em nota no site da Casa, o vereador informa que já havia solicitado o afastamento por 90 dias.
A operação do MPSP mira fraudes em licitações operadas por integrantes do PCC junto a prefeituras e Câmaras Municipais de 13 cidades. O cartel tinha ao menos oito empresas que simulavam a disputa dos contratos públicos, com a participação de agentes públicos.
Líder do grupo
Todas as empresas são ligadas a Vagner Borges Dias, conhecido como Latrell Brito, acusado de liderar o cartel montado pela facção criminosa. Ele está foragido.
O grupo de Latrell assinou ao menos R$ 200 milhões em contratos nos últimos anos, mediante pagamento de propina a autoridades e simulação de concorrência nas licitações. Um dos sócios de Latrell é apontado como elo com o PCC.
Segundo os promotores, os líderes dessas empresas foram denunciados por duas práticas de organização criminosa: uma relacionada às supostas fraudes em licitação e outra por integrar ou promover o PCC. Os demais investigados foram denunciados porque, de forma recorrente, teriam aderido ao plano de fraude do grupo.
Como era o esquema
Parte dessas empresas, segundo o MPSP, estava em nome de membros da facção ou de laranjas, que desde 2019 se associaram a empresários que forneciam serviços de limpeza e de vigilância para diversos órgãos públicos, com o intuito de desviar parte dos recursos.
O grupo formado pelas diferentes empresas agia em conjunto, como um cartel, combinando qual empresário ficaria com cada contrato nas diferentes cidades.
Duas delas, contudo, haviam sido criadas apenas para perderem as licitações e impugnarem o certame caso uma empresa outsider, de fora do grupo, se classificasse com a melhor proposta.
Defesa dos vereadores
O Metrópoles tentou contato por telefone e enviou email aos gabinetes dos vereadores Flavio Batista, Luiz Carlos Dias e Ricardo Queixão, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
Nota no site da Câmara de Arujá informa que Gabriel dos Santos foi afastado da presidência da Casa a pedido, por um período inicial de 90 dias. O então vice-presidente, Luiz Fernando Alves de Almeida (PSD), assumiu o posto na manhã desta sexta-feira (26/4).
“Na justificativa para o pedido de afastamento, ele [Gabriel] afirma que tomou a decisão para que ‘não se cogite qualquer possibilidade de interferência na investigação’”, diz a nota.
