A suspensão da desoneração de pagamentos de empresas e munícipios pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi bem vista pelo setor produtivo em Goiás. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), André Rocha, demonstrou preocupação com a medida e fez um alerta.
“Isso foi muito ruim para o setor produtivo goiano”, conta Rocha, em entrevista para o Jornal Opção, “Quase metade da competitividade é por causa dos benefícios fiscais, com uma medida dessas, você inibe o desenvolvimento regional. Já tivemos medidas anteriores do Governo Federal que também causaram outros problemas”, relata.
Segundo o diretor, a medida, somada a Reforma Tributária e o novo regime de tributação de subvenções, impostos para transferência para custeio de despesas, atrapalham o setor.
O vice da FIEG também ressaltou que decisão de Zanin também fere o pacto federativo e causou “estranheza” entre os membros do setor produtivo. Principalmente após a aprovação do novo regime de tributação de subvenções. “Não estão cumprindo com o acordo feito com o Parlamento. Ao aprovarem o novo regime de tributação de subvenções, a negociação seria para que a desoneração da folha seja postergada”, explica.
Conforme o representante do setor produtivo, a situação de conflito só causa instabilidade jurídica por conta da “quebra de braço” entre os poderes Executivo e Legislativo, já que o Congresso Nacional aprovou a lei como era esperado. Ele acredita que falta sensibilidade do Governo Federal e que isso pode ser perigoso para os 17 setores afetados.
Dentre os setores afetados pela substituição da alíquota previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% na receita bruta, estão áreas da indústria, serviços, transportes e construção.
Leia também:
Reforma Tributária: governo deixa carne fora da cesta básica
Zanin libera concurso sem limite de vagas para mulheres
O post Setor produtivo critica suspensão de desoneração de Zanin apareceu primeiro em Jornal Opção.
