O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) afirmou que, como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Câmara, tende a endurecer o texto aprovado no Senado e “nivelar” o crime de tráfico e posse de drogas.
Ao CNN 360º (segunda a sexta, 16h), ele defendeu que não existe um “inocente” que compra drogas.
Para Salles, quem vende drogas é “tão criminoso” quanto quem compra. “Não existe um criminoso que vende para um inocente que compra. Aquele que está comprando um produto ilícito é tão criminoso quanto aquele que vende”, afirmou.
O deputado disse que a proposta traz “justiça” ao equiparar os crimes de venda e consumo. Ele argumentou que, em outras áreas do Direito, quem pratica um crime e quem é o destinatário são ambos considerados criminosos.
Salles rebateu críticas de que a proposta pode levar a um encarceramento em massa. “O aumento de encarceramento é consequência da decisão das pessoas de praticarem crime”, disse. Ele sugeriu que os estados prevejam colônias penais agrícolas para cumprimento de pena com desintoxicação e recuperação.
Sobre a tramitação, o deputado avaliou que a proposta deve ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Câmara, mas dependerá da decisão do presidente Arthur Lira (PP-AL) de colocar o texto em votação em ano eleitoral.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Não existe “inocente” que compra, diz Ricardo Salles à CNN sobre PEC das Drogas no site CNN Brasil.
