Falso advogado enganou empresários, fazendeiros e até ex-secretário

O falso advogado Ruy Rodrigues Santos Filho tem uma extensa lista de vítimas pelo Distrito Federal. Presidente do Banco Agro, ele é acusado de criar a instituição financeira para enganar e levar milhões de pessoas que acreditavam estar fazendo bons negócios. O banco tem sede na Asa Sul e três filiais espalhadas pelo país; e teve a última alteração no CNPJ em 2021.

No entanto, Ruy já tinha processos e investigações por estelionato muito antes disso e por meio de outras empresas que também teriam aplicado golpes. Com promessas de retorno financeiro em investimentos, clientes confiaram carros, casas, fazendas para que a instituição retornasse em lucro, mas se viram afundadas em dívidas. De lábia afiada, Ruy arrancou dinheiro de empresários, fazendeiros, servidores públicos e fez até um secretário de Estado do Governo do Distrito Federal gravar um vídeo parabenizando as iniciativas do banco.

As falcatruas do instituição financeira vieram à tona após reportagem do Uol sobre o assunto, revelando o modus operandi do suposto estelionatário. No DF, Ruy é alvo em, ao menos, 13 processos, inclusive decorrentes de inquéritos da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) por estelionato. Ruy se apresentou às vítimas como advogado, no entanto, ele não tem cadastro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e é investigado por exercício ilegal da profissão.

Uma ordem de despejo foi emitida contra ele na quinta-feira (25/4), após a falta de pagamento de R$ 60.782,60, referente a aluguéis vencidos, às taxas de condomínio, do IPTU e até pela multa penal contratual. Segundo o processo, o banco não arca com os compromissos desde fevereiro de 2023.

Também nessa semana, em 21 de abril, a empresa foi condenada a devolver R$ 1 milhão a dois fazendeiros que haviam celebrado contrato de licença de uso de marca, tecnologia e modelo de negócio do Banco Agro. No entanto, eles alegam que foram vítimas e que, desde o primeiro dia de funcionamento da agência, tiveram problemas, uma vez que clientes não conseguiam fazer a abertura de suas contas ou realizar transações.

Os fazendeiros teriam conseguido juntar cerca de 200 clientes e o contrato previa um investimento de R$ 4 milhões, mas as três parcelas restantes, no valor de R$ 1 milhão cada foram suspensas com a sentença proferida neste mês, que anulou o contrato. Os fazendeiros chegaram a chamar o banco de pirâmide financeira, termo que foi rebatido pela defesa de Ruy Rodrigues e do Banco Agro.

No portal Transparência BR, Ruy Rodrigues Santos Filho aparece como sócio em seis empresas com CNPJ diferentes, todos ativos no Distrito Federal. São elas: Mendes Santos Associados, Tozzini e Rodrigues Associados, Agro Nutri Commodities LTDA , Bela Vista Agrícola Companhia Brasileira de Commodities LTDA e Fiagro Fundo de Investimento Agrícola LTDA.

O Metrópoles entrou em contato com todas essas empresas pelo e-mail que consta no CNPJ, questionando sobre a participação de Ruy, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Mandados de Prisão

Em fevereiro deste ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concedeu um mandado de liberdade provisória a Ruy Rodrigues, que estava aberto desde janeiro do mesmo ano. Conforme consta em sentença pela liberdade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) havia se manifestado contrário à concessão de liberdade.

Nesse processo, Ruy é acusado de ludibriar uma vítima, se apresentando como advogado e oferecendo condições para negociar uma dívida imobiliária com a Caixa Econômica. A vítima deu a Ruy a quantia de R$ 179 mil,  para que fizesse os pagamentos, que nunca ocorreram. A vítima perdeu o imóvel no Gama.

Esse não foi o primeiro mandado de prisão expedido contra Ruy. De acordo com os antecedentes criminais levantados pela Polícia Civil do DF, que a reportagem teve acesso. Em 2022, Ruy teve um mandado de prisão temporária expedido pela 3ª Vara Criminal de Taguatinga. No entanto, 15 dias depois, também foi concedido o relaxamento do mandado.

Na mesma linha, Ruy agiu contra uma outra vítima. Dessa vez, o golpe era contra um mecânico que estaria adquirindo um apartamento de 60 metros quadrados em Águas Claras, avaliado em R$ 350 mil, em 2020. Ele teria negociado e repassado R$ 290 mil ao antigo proprietário do imóvel. No entanto, ficou de negociar o restante da dívida com duas empresas de Ruy, que supostamente estaria envolvida na construção do imóvel.

A vítima efetuou o Pix no valor, mas nunca recebeu a escritura. Em tratativas, a empresa de Ruy teria apontado que ainda havia dívidas pendentes e a vítima chegou a desembolsar mais R$ 22 mil.

Após dois anos de intenso desgaste, a vítima propôs um acordo para que Ruy então comprasse o apartamento pelo valor de mercado. Segundo o documento da investigação da PCDF, teria ficado acordado o pagamento de R$ 426 mil, dividido em dois cheques. Quando a vítima foi resgatar, não havia fundos.

“Tortura psicológica”

A servidora pública Ana Moura sofre com o golpe aplicado por Ruy desde 2009 e contou que desde então passa por “torturas psicológicas”. Ela estava em um processo de divórcio quando foi apresentada ao Ruy por uma pessoa de confiança.

Ruy teria proposto para ela trocar o carro, um Gol 1.6,  que tinha por um carro zero, usando o veículo anterior como fundo para seguir com o carro. “Eu imaginei podendo dar a volta por cima naquele término traumático e acreditei”. Ela detalhou também que Ruy aparentava uma excelente condição financeira.

“Era só relógio Rolex, tinha Porsche, o escritório era enorme em uma área de luxo. Nunca imaginei que fosse golpista”. Ela vendeu o carro e passou o dinheiro para o Ruy que teria dado entrada em um Punto, com o dinheiro e ela deveria continuar as prestações.

“Só a primeira foi paga, depois passei meus dias recebendo ligação falando que ia perder meu carro, que iam recolher. Eu ligava para o Ruy e ele dizia que era demora no processo, mas estava tudo certo”, disse.

Segundo Ana, oito meses depois, ela decidiu desfazer o negócio. Ruy teria dito que compraria o carro dela, bastaria ela fazer uma procuração, mas alegou que ainda havia dívidas do veículo e que precisaria dar uma quantia. “Eu já estava tão nervosa que nem lembrava que já tinha pago R$ 18 mil. Ele me cobrou de novo”.

Ele pediu para que ela fizesse uma procuração e que tomaria conta das atribuições legais. Nesse momento, a aflição de Ana aumentou ainda mais. “Ele nunca tirou o carro do meu nome. Até hoje eu pago as multas, o IPVA do carro”, contou. Atualmente, Ana está inserida na dívida ativa. “Meu nome hoje é sujo, não consigo ter nada, não posso reportar como roubo o carro porque existe a procuração. Tive de quitar o carro no meu nome e ainda pago tudo dele”, lamentou.

“Eu luto desde 2009 para provar o quanto o Ruy não presta”.

Ex-secretário faz publi

O poder de convencimento de Ruy é tão grande que, em 2022, ele conseguiu marcar na agenda do então secretário de Agricultura DF, Cândido Teles. uma visita à sede do Banco Agro. A instituição financeira prometia apoiar o produtor com juros reduzidos e assim estimular a produção agrícola no DF.

Teles foi convidado a gravar um vídeo relatando essa experiência. O registro foi usado e consta ainda hoje nas redes sociais da empresa. Teles parabeniza o Banco Agro pela atenção.

O ex-secretário hoje é diretor-presidente da Empresa de Terras Rurais, criada em janeiro de 2024. O Metrópoles questionou Teles sobre a visita e o vídeo de “publi” para uma empresa que deu calote em investidores.

“Na oportunidade me manifestei acreditando que seria uma Instituição de Crédito com a finalidade de alavancar o agronegócio, apenas isso!”, enfatizou o secretário em nota.

“Após esse único episódio não mantive com a mencionada instituição qualquer vínculo e somente me pronunciei naquele momento e repito, por acreditar que se tratava de uma empresa séria”, completou.

A Secretaria de Agricultura, em nota, também respondeu que “não havia conhecimento  acerca da denúncia citada, haja visto que se trata de uma empresa de iniciativa privada e que não elenca as parcerias da secretaria”. A pasta acrescentou que para a adesão em alguma parceria privada é necessário passar por minuciosa avaliação.

“O contato da empresa com a secretaria ocorreu no evento AgroBrasília, onde o Banco se apresentou como uma alternativa à cadeia bancária de financiamentos e cabe ressaltar as reduzidas opções de financiamento que o produtor rural possui, dada a característica fundiária de suas terras”, completa a nota.

A reportagem tentou contato com Ruy Rodrigues pelos telefones disponíveis em boletim de ocorrência, por e-mail que constam em processos e que foram trocados por vítimas, e também pelo telefone do advogado dele que consta disponível na OAB, mas não teve resposta.

A reportagem também questionou o Banco Agro, que também não respondeu aos contatos. No entanto, em 18 de abril, a instituição publicou uma nota de esclarecimento informando que não se trata de um banco falso e que não há qualquer ingerência.

Leia a nota pública na íntegra: 

A defesa técnica do grupo Agro Pagamentos S/A e do Sr. Ruy Rodrigues Santos Filho destaca publicamente que, diferente de iminente abordagem em matéria jornalística, o banco Agro sempre atuou regularmente no mercado como uma fintech, em formato de banco digital white label com escritórios físicos pontuais de natureza estritamente administrativa, estabelecidos com o objetivo de facilitar o atendimento ao pequeno e médio produtor no manuseio das ferramentas tecnológicas e de propiciar interface direta e pessoal.

A atuação da empresa sempre se deu a partir de mecanismos legais reconhecidos como, por exemplo, “Banking as a Service (BaaS)” e “Credit as a Service (CaaS)”, ou seja, banco e crédito como serviços, em que diversas APIs são integradas numa única plataforma e disponibilizadas para clientes em nichos de negócios, num arranjo corporativo em parceria com diversas instituições devidamente autorizadas pelos pertinentes órgãos regulatórios e apropriada governança institucional.

Nessa modalidade corporativa, não há qualquer ingerência na manutenção de valores em contas abertas por clientes, na medida que os recursos são devidamente custodiados nas instituições integradas por APIs nas plataformas fintechs e não são por esta gerenciados. Trata a notícia, portanto, de suposto golpe impossível e impraticável – acusação energicamente refutada por esta defesa técnica.

A matéria jornalística confunde deliberadamente disputas no contexto de relações societárias e de contratos corporativos complexos, que foram submetidos e estão sendo conduzidos e discutidos com ampla defesa e contraditório na esfera correta judicial, com supostos golpes a clientes – o que nunca ocorreu. Não há clientes lesados no banco Agro.

Imbróglios de natureza societária e corporativa, a envolver interesses financeiros e pontos de vista antagônicos, além de detalhes de governança sob cláusula de sigilo e confidencialidade e assuntos de natureza personalíssima, não devem ser pauta de discussão pública de forma fria por notas e releases, esfera inapropriada muitas vezes utilizada como estratégia espúria por partes adversárias.

E registra com veemência: questões judicias se resolvem na justiça. Acusações precisam ser analisadas com a máxima garantia da ampla defesa e contraditório e sem quaisquer conclusões precipitadas. É assim num Estado Democrático de Direito.

Por fim, a empresa confia no sistema de justiça brasileiro e reitera o inegociável compromisso com a regularidade legal das suas atividades e operações, a partir do oferecimento de soluções digitais, tecnológicas e inovadoras em produtos e serviços para o desenvolvimento do produtor rural e do ecossistema do agronegócio.

O banco Agro nasceu, tal como diversos outros bancos digitais existentes no mercado, para atuar em nicho mercadológico com estrutura integrada para facilitar negócios de pequenos e médios produtores. No caso citado na matéria, a empresa esclarece que vislumbrou no programa Rota da Fruticultura a oportunidade de apoiar produtores que, muitas vezes, são invisíveis, de pouco interesse ou incompreendidos no mercado por instituições tradicionais.

Por isso, a empresa atuou a partir da metodologia supracitada “Credit as a Service (CaaS)” para, como ente externo, simplificar a análise de pedidos de apoio de produtores afetos ao programa e subsidiar seus projetos e, na prática, seus sonhos e empreendimentos. Assim sendo, impossível aplicar golpe num contexto como tal, na medida que valores seriam disponibilizados aos produtores e não recebidos pela empresa – que esta, sim, estaria sujeita a potenciais atrasos e pendências de pagamentos de parcelas do financiamento. Não há dinheiro da Codevasf ou de qualquer órgão, tampouco movimento de recursos de clientes.

Sobre processos pessoais relacionados de forma deturpada ao Sr. Ruy – que é empresário e bacharel em Direito, com boa parte da família no exercício regular da advocacia – tratam-se de situações que, em maioria, já foram resolvidas em seu benefício, tendo em vista a existência de longa perseguição por parte de stalker profissional e rede de pessoas com interesses escusos, ameaças pessoais e intuitos financeiros. Não há prática de estelionato ou qualquer tipo crime. Os casos estão sendo observados, defendidos e tratados na esfera devida: a judicial. Inclusive, com reconhecimentos da justiça no sentido da apropriada esfera cível – e não a criminal – e com acordos performados e homologados. E mais: com a justiça se debruçando e garantindo a verdade real dos fatos, contrária aos interesses dos seus algozes.

A defesa técnica nega que o Sr. Ruy tenha sido preso em janeiro e solto após o pagamento de fiança em fevereiro.