Santa Catarina ocupa a quinta posição entre os estados com mais professores temporários no país, segundo pesquisa realizada pela Todos Pela Educação. O estado fica atrás apenas de Minas Gerais (80%), Tocantins (79%), Acre (75%) e Espírito Santo (73%).
Número de professores temporários em SC teve 55% de aumento entre 2013 e 2023 – Foto: Pexels/Reprodução/ND
O Rio de Janeiro é o estado com a maior taxa de professores efetivos (96%). Em seguida, Bahia (92,8%), Pará (93,5%) e Rio Grande do Norte (93,7%), completam a lista com porcentagens superiores a 90%.
Entre 2013 e 2023, o estado de Santa Catarina viu uma redução de 11% no número de profissionais efetivos e um aumento de 55% nos temporários. O problema já é antigo no estado devido a falta da realização de novos concursos públicos.
Pesquisa aponta SC como o 5° estado com mais professores temporários no Brasil – Foto: MEC/Inep/Reprodução/ND
Contratos de professores temporários não chegam a 12 meses
Segundo o SINTE-SC, os contratos de professores temporários – chamados de ACTs – duram no máximo 1 ano. De acordo com a Lei 16.861, que admite professores em caráter temporário, só é permitida este tipo de contratação em quatro situações:
I – substituição de Professor titular afastado do exercício do cargo;
II – atendimento a projetos com prazo certo de duração;
III – ausência de Professor titular de cargo de provimento efetivo na unidade escolar; e
IV – para atender às necessidades da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE).
Número de professores temporários são maior do que efetivados no estado – Foto: PMC/Reprodução/ND
Em nota, o Governo do estado se posicionou sobre o caso
“NOTA OFICIAL – SED
O descompasso entre efetivos e professores temporários é um problema histórico em Santa Catarina, herdado de antigas gestões.
Em 2023, após um diagnóstico que mostrou a sua viabilidade, a nova gestão do Governo do Estado anunciou e começou a trabalhar na efetivação do maior concurso público da história de Santa Catarina, com 10 mil novos profissionais efetivos para a Secretaria de Estado da Educação. A secretaria aguarda apenas a contratação da empresa para realizar o concurso.
O edital, que está em construção para ser lançado em junho deste ano, prevê 8 mil novos professores contratados e 2 mil profissionais para as áreas administrativas e pedagógicas das escolas, totalizando os 10 mil novos servidores para atender as mais de mil escolas de SC.
Esse esforço realizado pelo governo desde o ano passado é uma forma de corrigir esse desequilíbrio, dando mais segurança para o dia a dia de trabalho das escolas catarinenses.
ACTs
As contratações de professores em caráter temporário – ACTs – são realizadas em cumprimento da Lei nº 16.861/2015 ou em atendimento às demandas de cada região, para atender as diversas situações de afastamentos temporários de servidores titulares (Licença Tratamento de Saúde, Licença Prêmio, Aguardando Aposentadoria, Função Gratificada, Readaptação, Licença Gestação, Licença Acompanhamento Familiar, etc.). Também para atender vacâncias de cargos (Aposentadoria e Exoneração) e demais casos pormenorizados (Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação em Espaços de Privação de Liberdade, Educação do Campo, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Ensino Médio Inovador, Ensino Médio Integral em Tempo Integral – EMITI, Ensino Médio Integrado a Educação Profissional – EMIEP, Educação Profissional, Aulas Excedentes, Execução de Programas oferecidos pelo MEC, entre outros).”
