A segunda turma do STF julga, durante esta semana, um pedido de soltura feito por Monique Medeiros, presa pela morte do Menino Henry Borel, de 4 anos de idade. O crime aconteceu no dia 8 de março de 2021. O julgamento deste recurso acontece em sessão virtual, que tem término previsto para a próxima segunda-feira (6).
O placar está em 1 x 0, pela negativa do recurso, ou seja, a manutenção da prisão preventiva. O Ministro Gilmar Mendes, mesmo que decidiu de forma monocrática pela prisão de Monique no ano passado, é o relator do caso e deu o primeiro voto na última sexta-feira (26).
Ainda faltam votar os ministros: Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Em seu voto, Gilmar também recomendou a celeridade no julgamento da ação penal no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), onde a ré irá passar por júri popular.
Em nota, o TJRJ informou que não comenta decisões de instâncias superiores e disse que o julgamento de Monique ainda não está marcado.
Monique atuou ao lado de seu namorado na época, o ex-vereador e ex-médico Jairo de Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho.
Histórico de prisões
Em novembro de 2022, a juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, determinou que Monique e Jairinho irão a júri popular. Ambos seguem presos em unidades do Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio.
Monique chegou a ser posta em liberdade em agosto de 2022, mas em julho de 2023 o STF determinou que ela retornasse ao cárcere.
Anteriormente, ela estava custodiada no Instituto Penal Santo Expedito, também em Bangu, onde estaria sendo ameaçada por outras detentas.
Devido às ameaças, a defesa pediu pela prisão domiciliar até o julgamento.
Relembre o caso
O menino Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. O laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal indicou que a criança sofreu 23 ferimentos pelo corpo e a causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”.
Ele apresentava lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.
Monique é acusada de homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. Ela foi denunciada também pelo crime de falsidade ideológica.
Segundo o MPRJ, ela prestou declaração falsa no hospital para onde levaram a criança, que chegou ao local já sem vida. “Ao buscar atendimento para seu filho, objetivou mascarar as agressões sofridas por este, evitando a responsabilização penal de seu companheiro”, registrou a denúncia.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Gilmar Mendes vota para manter prisão de Monique Medeiros no site CNN Brasil.
