Em debate sobre inclusão por meio da arte, promovido pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, os participantes defenderam que essa inclusão só é possível se for pensada desde o início dos projetos culturais e levar em conta as diversas formas de deficiência. Para que a acessibilidade seja efetiva, os produtores devem recorrer à consultoria com as próprias pessoas com deficiência, conforme ressaltou a atriz com baixa visão Walleria Suri.
Para a artista, é fundamental que os cursos de formação em artes tenham disciplinas sobre inclusão. Dessa forma, os artistas poderiam pensar maneiras de tornar os produtos acessíveis desde a sua concepção. Hoje, segundo Suri, os produtores só pensam no “público que enxerga, escuta e se locomove”, não veem pessoas com deficiência como consumidoras e muito menos como produtoras de cultura.
Para a atriz, cabe ao poder público estabelecer regras para transformar essa realidade.
Ela defende que a formação cultural inclua disciplinas que tratem sobre acessibilidade. “Na hora que eu procurar esse curso, tenho que entender que a minha produção artística tem que atender a todos os públicos. É muito mais difícil depois você mudar a cultura desse artista”, defende.
Suri lembra que o direito à cultura é previsto na Lei Brasileira de Inclusão. E o descumprimento dessa norma pode ser passível de punição. No entanto, destaca que, para excluir pessoas com deficiência, basta não oferecer recursos de acessibilidade, e “a discriminação pode ser feita de forma velada”.
Como exemplo dos problemas enfrentados pelas pessoas com deficiência, o produtor do Festival de Cultura para Surdos Luegio de Souza afirmou que o Festival de Cinema de Brasília tinha mais segurança que o necessário, mas não tinha intérprete de libras. Segundo o ativista, mesmo quando pensam em alguma forma de acessibilidade, ocorrem problemas como a contratação de intérpretes que não são fluentes e falta de acesso para cadeirantes.
Luegio Souza afirma que para solucionar essas falhas bastaria consultar as pessoas com deficiência. A mesma opinião tem a triz e também produtora do Festival de Cultura para Surdos, Renata Rezende.
Renata também reclamou da dificuldade que pessoas com deficiência encontram quando concorrem a financiamento por meio dos editais de fomento à cultura. Segundo relata, há uma “cota mínima” para esses produtores. E muitas vezes quem não tem nenhum comprometimento físico ou intelectual ainda ganha a concorrência pelas verbas.
Proposta
Com relação à inclusão de temas sobre acessibilidade nos currículos de formação de produtores culturais e a cotas para pessoas com deficiências em cursos de arte, a deputada Erika Kokay (PT-DF) se comprometeu a levar a proposta ao Ministério da Educação. A parlamentar, que sugeriu o debate, também defendeu a reserva de vagas para pessoas com deficiência em editais de fomento à cultura, além da aplicação de parte dos recursos destinados ao setor pelas empresas em projetos de inclusão.
Na concepção de Érika Kokay “é preciso que todas as formas de escutar, de falar e de caminhar sejam legitimadas pelo conjunto da sociedade e estimuladas”.
Ela defende que a cidade seja universal e possibilite o acesso a toda ela e, em particular, à cultura. “A cidade não pode ser negada para absolutamente ninguém, às vezes ela é muito negada para as pessoas com deficiência, mas ela também é negada para mulheres à noite, muitas vezes ela é negada para a população LGBTQIA+”, afirma.
Na opinião da produtora cultural Paula Wenke, criadora do Teatro dos Sentidos em 1997, são necessárias organização e mobilização para envolver a comunidade de produtores culturais na causa da acessibilidade. Segundo a produtora, a classe artística é sensível aos problemas sociais, mas a maioria sequer imagina que um quarto da população se declarou com deficiência em 2010.
