Ministério Público apura condição de atendimento em outra pensão da Pousada Garoa e contrato da empresa junto à prefeitura. Incêndio em unidade deixou 10 mortos. Sede administrativa da Pousada Garoa em Porto Alegre
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A empresa Pousada Garoa já era alvo de dois inquéritos do Ministério Público (MP) antes mesmo do incêndio que matou 10 pessoas em uma pensão na sexta-feira (26) em Porto Alegre. O órgão apura as condições de atendimento em uma das unidades e o contrato da rede junto ao município, para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Acesse o canal do g1 RS no WhatsAppDe acordo com o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, essas duas investigações estão em andamento.
“Uma delas, na Promotoria de Direitos Humanos, diz respeito ao atendimento em uma pousada da rede, mas não era essa que foi consumida pelo incêndio. E a outra investigação é na Promotoria do Patrimônio Público, relativamente ao pagamento e a forma como o pagamento por esse convênio era feito”, diz Saltz.
Agora, o MP também vai apurar o caso envolvendo o incêndio.
Procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz
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O prefeito Sebastião Melo (MDB), que participou de uma reunião com o MP, deixou o local sem falar com a imprensa.
Fiscalizações em pousadas eram previamente avisadas
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Ministério Público acompanha investigações
O contrato original entre a Pousada Garoa e a Prefeitura de Porto Alegre foi firmado em novembro de 2020 e previa a contratação de vagas de hospedagem para atender a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). O público-alvo é a população em situação de vulnerabilidade, que sofre risco social como desemprego e dificuldades de acesso a demais políticas públicas.
O custo pelo serviço no contrato original era de R$ 197 mil com duração de seis meses para 360 vagas e foi renovado diversas vezes. Na última renovação, em dezembro passado, o valor foi alterado para R$ 2,7 milhões. O contrato previa pagamento de R$ 18,53 diárias por hospedagem.
Nesta segunda (29), começaram as vistorias da prefeitura em unidades da rede Garoa após o incêndio da última semana. O trabalho é feito por equipes técnicas e não pode ser acompanhado pela imprensa, para preservar a identidade dos acolhidos.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, a documentação da empresa estava dentro da legalidade. Segundo Voigt, a relação com a empresa é positiva e garante que as pessoas eram “bem acomodadas, bem tratadas”.
“Em primeiro lugar, eles [donos da pousada] entregaram a documentação plenamente, que é exigida pela Lei de Licitação”, afirma.
Em nota divulgada no sábado (27), os responsáveis pela Pousada Garoa afirmam que estão “colaborando plenamente com as autoridades competentes para esclarecer os detalhes deste acontecimento”.
“A segurança de nossos hóspedes e colaboradores são nossa prioridade. Nosso total empenho em fornecer todo o apoio necessário perante as pessoas. Além disso, continuamos nosso trabalho de assistência à população de rua, reforçando nosso compromisso social”, diz o comunicado.
Incêndio que atingiu pousada em Porto Alegre
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Incêndio
Na madrugada de sexta-feira (26), uma pousada na Avenida Farrapos, no Bairro Floresta, ficou em chamas. Os bombeiros chegaram por volta das 2h para combater o incêndio, que só foi controlado três horas depois. Entre as vítimas, duas foram encontradas no primeiro andar; cinco, no segundo; e, no terceiro, mais três pessoas.
A origem do incêndio ainda é desconhecida. O Corpo de Bombeiros afirma que o incêndio se espalhou rapidamente, comprometendo a saída das pessoas do local. Também diz que não havia plano de prevenção contra incêndio (PPCI) nem alvará para funcionar como atividade residencial.
A Polícia Civil busca ouvir as pessoas que estavam no local na hora do incêndio, os responsáveis pelo prédio e quem fiscalizou o imóvel.
Incêndio em pousada em Porto Alegre
g1
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