O juiz de Nova York, Juan Merchan, multou o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump por violar repetidamente uma ordem de silêncio no julgamento criminal envolvendo supostos pagamentos de suborno a uma atriz de filmes adultos.
Trump também deve remover as sete “postagens ofensivas” de sua rede social, a Truth Social, e duas “postagens ofensivas” do site de sua campanha até às 14h15 (horário do leste dos EUA), 15h15 (horário de Brasília), desta terça-feira (30).
Merchan decidiu que Trump violou a ordem de silêncio nove vezes por criticar as testemunhas do julgamento em postagens nas redes sociais e em sua página de campanha.
Trump deve pagar a multa de US$ 9 mil (equivalentes a R$ 46 mil) até o final da semana.
Merchan também ameaçou prender Trump se ele violar deliberadamente a ordem de silêncio novamente, escrevendo em sua decisão: “Portanto, o réu é avisado que o Tribunal não tolerará violações intencionais contínuas de suas ordens legais e que, se necessário e apropriado sob as circunstâncias, irá impor uma pena encarceratória”.
Trump não reagiu visivelmente enquanto o juiz lia sua decisão no tribunal.
Repostagens são endossos, diz juiz
Na audiência da semana passada sobre as violações da ordem de silêncio, a defesa de Trump argumentou que as republicações de palavras de outras pessoas não violam a ordem de silêncio e que as postagens representam um discurso político – protegido em resposta a ataques.
Merchan rejeitou ambos os argumentos em sua decisão por desacato nesta terça-feira.
Primeiro, ele considerou que as republicações são, neste caso, endossos.
“Não pode haver dúvida alguma de que a intenção e o propósito do Réu ao repostar é comunicar ao seu público que ele endossa e adota a declaração postada como sua”, escreveu Merchan.
Em segundo lugar, Merchan reconheceu que a ordem de silêncio permite que Trump responda a ataques políticos, mas disse que críticas a testemunhas importantes não eram permitidas.
“Permitir tais ataques a testemunhas protegidas com afirmações generalizadas de que são todos respostas a ‘ataques políticos’ seria uma exceção que engoliria a regra. A Ordem Expandida não contém tal exceção”, escreveu ele.
Os promotores pediram a Merchan que julgasse Trump por desacato por violar a ordem de silêncio, citando 10 postagens nas redes sociais de antes e durante o julgamento, onde o gabinete do promotor distrital acusou Trump de violar as restrições do juiz que proíbem Trump de comentar sobre testemunhas e jurados.
Eles também querem que as postagens sejam retiradas.
Os promotores citaram os comentários de Trump sobre Michael Cohen, Stormy Daniels e a composição do júri.
O juiz tomou a decisão após uma audiência na semana passada que, às vezes, foi acalorada entre ele e o advogado de defesa de Trump, Todd Blanche.
Posteriormente, os promotores sinalizaram mais quatro comentários feitos por Trump desde a audiência da semana passada, incluindo sobre Cohen e o ex-chefe da AMI David Pecker, que testemunhou na semana passada. Merchan agendou outra audiência na quinta-feira para abordar esses comentários.
US$ 1.000 por violação é o máximo permitido pela lei do estado de Nova York.
Esta é a primeira sanção contra Trump por violar a ordem de silêncio neste caso.
Trump enfrenta, na Justiça de Nova York, um julgamento criminal – o primeiro de quatro casos criminais que ele enfrenta – no qual responde a acusações de ter ocultado pagamentos de suborno à atriz de filmes adultos, Stormy Daniels, logo antes das eleições de 2016, sobre um caso que eles teriam tido no passado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Juiz multa Trump em US$ 9 mil durante julgamento histórico e ameaça prendê-lo no site CNN Brasil.
