O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) suspendeu por seis meses o registro de duas médicas que atuavam no Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. As profissionais foram denunciadas, entre outras coisas, por negligência e tortura, por terem realizado procedimentos abortivos em pacientes com autorização judicial.
A CNN apurou que uma das médicas punidas coordenava o setor responsável por procedimentos de interrupção gestacional e a outra realizava um procedimento chamado indução de assistolia fetal, necessário após 22 semanas de gravidez.
O Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha era referência na técnica em casos de aborto previstos por lei, mas teve o serviço interrompido pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, sob a justificativa de ceder espaço para outros procedimentos ginecológicos.
A primeira denúncia contra as médicas foi analisada pelo Cremesp no início do mês, mas se refere a um procedimento realizado em 2022. Uma nova denúncia foi feita e será analisada nesta terça (30), pelo plenário do Cremesp.
Em ambos os casos sob avaliação, o aborto foi realizado em pacientes com fetos que possuíam má formação e sem expectativa de vida extrauterina. Nas duas ocasiões, as mulheres foram encaminhadas pela Defensoria Pública com decisão judicial favorável à realização do aborto. As profissionais possuem os documentos da Justiça como prova.
A autoria das denúncias é desconhecida pelas médicas e sua equipe jurídica. Fontes ouvidas pela CNN alegam que as profissionais estão sendo vítimas de perseguição e que os prontuários das pacientes foram acessados de forma ilegal pelo Cremesp e pela Secretaria Municipal da Saúde, o que representa crime de quebra de sigilo médico.
A CNN entrou em contato com a Cremesp e com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, mas ainda não obteve retorno.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Cremesp pune médicas por realizarem abortos com autorização judicial em SP no site CNN Brasil.
