A associação Caserna protocolou um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do Territórios (TJDFT), pela libertação de 12 dos 14 policiais militares presos por denúncia tortura. Eles estão detidos desde segunda-feira (29/4), suspeitos de agredirem um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) da corporação local.
O pedido argumenta que a 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), responsável pelo pedido de prisão, não apresentou argumentos suficientes pela manutenção de 12 dos PMs envolvidos no caso detidos.
“A maioria deles é incriminada apenas por serem membros da coordenação do curso, o que, com todo respeito, evidencia a generalidade e a indiscriminação da medida”, destacou a Caserna.
Com exceção do capitão Reniery Santa Rosa Ulbrich e do segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, a associação pede que a Justiça liberte os demais presos. “[…] Não se demonstra justificativa cautelar alguma contra os demais integrantes da coordenação do curso de Patamo [Patrulhamento Tático Móvel]”, completou a associação.
Confira quem teve a prisão decretada:
- Marco Aurélio Teixeira, segundo-tenente
- Gabriel Saraiva, segundo-tenente
- Daniel Barboza, subtenente
- Wagner Santos, primeiro-sargento
- Fábio de Oliveira, segundo-tenente
- Elder de Oliveira Arruda, segundo-sargento
- Eduardo Ribeiro, segundo-sargento
- Rafael Pereira Miranda, terceiro-sargento
- Bruno Almeida, terceiro-sargento
- Danilo Lopes, cabo
- Rodrigo Dias, soldado
- Matheus Barros, soldado
- Diekson Peres, soldado
- Reniery Santa Rosa, capitão
Os PMs foram presos na manhã de segunda-feira (29/4), em cumprimento a mandados judiciais. Integrantes da 3ª Promotoria de Justiça Militar do MPDFT e da Corregedoria-Geral da PMDF acompanharam a ação.
A determinação se deu após o soldado Danilo Martins, 34 anos, denunciar que foi agredido por um grupo de policiais militares, em 22 de abril, ao participar do curso de Patamo, do BPChoque.
O participante contou que as agressões começaram após ele se recusar a desistir da formação. Os presos estão detidos no 19º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Complexo Penitenciário da Papuda.
Defesas
Por meio de nota, a corporação informou que, durante as atividades do curso de Patrulhamento Tático Móvel, em 22 de abril, um participante pediu desligamento da formação, após passar pela etapa inicial e pelos exercícios físicos previstos.
“Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido”, comunicou.
A Corregedoria da PMDF instaurou inquérito policial militar para apurar o caso. “O coordenador do curso [Marco Aurélio Teixeira] solicitou desligamento voluntário [das atividades], para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível, acrescentou a nota da corporação.
Advogado responsável pela defesa de 12 dos PMs presos, Marcelo Almeida afirmou que, em momento algum, “os referidos policiais militares foram notificados para prestar quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto da operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT”.
O advogado também disse que os clientes foram “surpreendidos”, na segunda-feira (29/4), “com as respectivas prisões, razão pela qual a defesa técnica buscará levar aos autos [do processo] as versões deles, para que, então, o Poder Judiciário possa aplicar o direito da melhor forma”.
