Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu uma infração eleitoral ao pedir votos para o deputado Guilherme Boulos (Psol) no ato das centrais sindicais do 1° de maio em São Paulo nesta quarta-feira.
Em sua fala, Lula disse que o pré-candidato do PSOL está enfrentando três adversários.
“Por isso eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou o Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, dizem votar no bolo para prefeito de São Paulo”, disse Lula.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, Lula pediu votos explicitamente e poder ter que pagar uma multa que vai de R$ 5 a R$ 25 mil para quem falou e para o beneficiário, caso se comprove que ele tinha comprometimento prévio.
O advogado Leandro Petrin, especialista em direito eleitoral, também avalia que o presidente Lula pode ser multado por campanha eleitoral antecipada, mas que Boulos só poderia ser apenado se comprovado que ele teria conhecimento prévio da fala do Lula.
“O Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada, porque a lei eleitoral permite na pré-campanha, mas proíbe o pedido explícito de voto. Ele faz um pedido explícito de voto. No caso de Boulos, precisaria uma comprovação de que ele tinha conhecimento prévio, porque não foi ele que cometeu o ato”, avaliou.
Apesar disso, o advogado ressalta que Boulos poderá ser penalizado caso comprovado o uso de recursos públicos no evento. O ato de 1º de Maio é organizado por centrais sindicais, mas foi transmitido por canais oficiais do governo.
“Neste caso, cabe uma Ação Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode verificar uso abusivo de recursos, do ato pedido de voto, do uso de estrutura por transmissão da televisão estatal. Isso pode se comprovar uma quebra de isonomia, com máquina estatal em favor de um dos candidatos”, disse.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Especialistas veem infração eleitoral de Lula em fala sobre Boulos no 1° Maio no site CNN Brasil.
