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Justiça mantém decisão de suspender e-commerce da loja Yeesco, de Brusque

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter a suspensão do funcionamento do e-commerce da loja Yeesco, de Brusque, definida durante a tarde de terça-feira, 30, pelo Procon. A decisão da Justiça veio após um pedido de liminar da empresa para suspender a medida do órgão.

O Procon de Brusque emitiu uma decisão para fechar o setor de vendas on-line da loja, devido às diversas reclamações de consumidores. De acordo com o órgão, em 12 meses foram registradas mais de 60 mil reclamações no Reclame Aqui.

Como fundamento no pedido, a Yeesco alegou que foi surpreendida com o recebimento de um ofício com a determinação para que suspendesse “as atividades comerciais da loja virtual, com o ressarcimento dos prejuízos sofridos aos consumidores e apresentação da lista de vendas do último ano de atividades on-line, sob pena de multa diária de R$ 10 mil”.

E sustentou que está respondendo a todas as reclamações e fazendo acordos com consumidores, assim como disponibilizando vouchers de desconto em compras futuras para clientes, assim como outras medidas “para corrigir eventuais e pontuais falhas do seu processo”, como consta na decisão.

Porém, a empresa afirma que há arbitrariedade na decisão, pois “está respondendo a todas as reclamações, apresentando a sua defesa, a resolução do caso, comparecendo em audiência, faz acordo com o consumidor, disponibiliza voucher de desconto para uma compra futura, dentre outras medidas que tem adotado para corrigir eventuais e pontuais falhas do seu processo […] também está respondendo um inquérito civil, conduzido pelo Ministério Público, para o fim de regularizar algumas situações que não estão em conformidade com as normas consumeristas”.

De acordo com o juiz substituto Gabriel Rosso de Oliveira, as irregularidades constatadas durante a fiscalização são confirmadas por inúmeros elementos apontados pelo Procon.

“Há farta comprovação documental das reclamações dos consumidores, que se iniciaram em dezembro de 2023, dando conta que a impetrante não cumpre com a oferta, pois não efetua a entrega dos produtos, frustrando a expectativa dos consumidores, atraídos com preços e produtos ofertados em melhores condições”.

O juiz também determinou ainda que o Procon apresente à Justiça informações sobre o caso, nos próximos dez dias.

Nota da Yeesco

Após a notificação do Procon, a loja emitiu uma nota argumentando que a decisão do órgão foi precipitada. Um colaborador da empresa afirmou que o e-commerce da loja segue operante e que a marca não concorda com a decisão do Procon.

Confira a nota completa:

“A Yeesco continua funcionando NORMALMENTE, tanto como e-commerce, quanto lojas físicas.

Somos uma empresa brusquense, que há 4 anos vende seus produtos via e-commerce e lojas físicas. Nesse período já foram enviados mais de 2 milhões e 200 mil pedidos para todo o Brasil, e mais de 100 mil pessoas acessam nosso site todos os dias, colocando mais uma empresa brusquense em destaque nacional, sendo uma das 10 maiores plataformas de e-commerce de moda do país.

Somos mais de 300 colaboradores diretos e mais de 1000 indiretos, ou seja, milhares de famílias que dependem da empresa.

A decisão do Procon é precipitada, ao não analisar o volume das reclamações em relação a quantidade de pedidos que a Yeesco realiza todos os dias.

A decisão do Procon de Brusque dá prazo para que a empresa regularize alguns pontos em sua operação, como informações mais claras sobre o prazo de entrega, além das já existentes. Sendo assim, a Yeesco e o órgão conversam para caso seja necessário, a regularização dos pontos sejam realizadas.

Cabe ainda mencionar que a empresa atua como vendedora pelo meio físico e on-line, o que implica em uma cadeia de fornecedores e prestadores de serviço, como transportadoras, fornecedores de matéria-prima, serviços terceirizados para todas as áreas, e em grande parte das reclamações, as ocorrências não são por culpa da Yeesco, mas como é a empresa que efetua a venda, acaba sendo o foco da reclamação.

Qualquer matéria falando sobre o fechamento da empresa, é FALSA e TENDENCIOSA.”


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