Mesmo com algumas decisões recentes favoráveis, analistas ainda veem cenário desafiador para o governo cumprir a meta fiscal zero para esse ano. Durante o Moning Call da XP, nesta quinta-feira (2), Tiago Sbardelotto, economista da XP, comentou sobre a última divulgação do Tesouro Nacional, em relação ao resultado primário do Governo Central.
Segundo ele, quando se olha a diferença de março desse ano contra o mesmo mês do 2023, vê-se melhora significativa do resultado. “Mas essa melhora está em linha do necessário para atingir a meta zero? Não. Olhando a estimativa do próprio governo e o resultado, a gente chega numa conta que só nesse mês de março, o governo está R$ 10 bilhões atrás do que seria necessário para atingir a meta (fiscal zero)”, disse.
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Receita não aumentou como esperada
Para Sbardelotto, o que mais preocupa dessas contas é a receita, que deveria estar aumentando porque o governo aprovou uma série de medidas de arrecadação, mas não é o que está acontecendo.
“E as despesas continuam crescendo muito acima da inflação. Quando falo despesas, são de caráter obrigatório, com previdência, assistência social. Elas devem pressionar o restante do orçamento. O governo vai ter que rever em algum momento isso”, disse.
Sbardelotto ressaltou no programa que o governo já anunciou que vai ter dividendos extraordinários da Petrobras – os quais o governo fica com uma parte por ser principal acionista da estatal -, e ainda tem a definição do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Fechar o buraco
“Tudo isso é para tentar fechar o buraco, para chegar mais próximo do que seria a meta de resultado zero esse ano”, afirmou.
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Ele ainda lembrou que o novo arcabouço fiscal permite que se tenha uma pequena margem de tolerância na meta fiscal. Essa tolerância é de 0,25% do PIB para cima e para baixo, o que representaria hoje um déficit de R$ 29 bilhões para cumprir a meta de resultado primário.
“Mas esse não é nosso cenário”, disse. Segundo o economista, mesmo que incluísse os efeitos das medidas em discussão no momento, como a desoneração da folha, que teria efeito de cerca de R$ 15 bilhões, mais R$ 12 bilhões dos dividendos extraordinários da Petrobras, ainda não chegaria à meta de resultado primário dentro da faixa de tolerância.
Insustentabilidade fiscal
“Nosso cenário é que o governo não consegue depois do meio do ano sustentar projeção melhor do que o déficit de R$ 29 bilhões (permitido pelo novo arcabouço fiscal), e vai ser obrigado a rever a meta para fugir de eventuais punições ou trabalhar com um contingenciamento muito forte, pesado, o que é algo que está se tentando evitar a todo custo, que seria um corte muito acima de R$ 5 a R$ 10 bilhões”, explicou.
A previsão da XP é de um déficit fiscal esse ano de R$ 67 bilhões, que representa 0,6% do PIB.
Paulo Gama, head de análise política da XP, que também participou do Morning Call nesta quinta, vê também o cenário desafiador.
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“A gente observa essa discussão da desoneração da folha de pagamentos, tanto das prefeituras como em 17 setores da economia. Já entramos no quinto mês de discussão sem um cenário definitivo”, afirmou.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a eficácia do programa de desoneração, foi um alívio para o governo, avalia Paulo Gama.
Para o analista, a decisão chama o Congresso para conversar com o Ministério da Fazenda. “Se o Congresso se ausentava por ora por ter o programa aprovado no final do ano passado, agora tem interesse em discutir com o Ministério da Fazenda para ver pontos de compensação, caso queira manter o programa de desoneração”, analisou.
Paulo Gama acrescente que a aprovação do novo Perse não dá alívio ao governo de continuar correndo atrás de receitas.
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