Em discurso durante as comemorações do Dia do Trabalhador, o presidente Lula manifestou apoio a Guilherme Boulos, pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSOL. Advogado especialista em direito eleitoral, Michel Saliba, defendeu em entrevista a Carta Capital a legalidade do ato, afirmando que não configura infração eleitoral.
Durante a celebração do 1º de maio, o presidente Lula pediu explicitamente votos para Guilherme Boulos, que ainda não é oficialmente candidato, mas é pré-candidato pela prefeitura de São Paulo. O evento, amplamente coberto pela mídia, gerou controvérsia entre adversários políticos do PSOL e do PT, que consideraram o ato uma potencial infração eleitoral.
O que você precisa saber:
- Apoio durante festejos: O presidente Lula declarou apoio a Guilherme Boulos durante as celebrações do Dia do Trabalhador.
- Defesa do advogado: Michel Saliba, especialista em direito eleitoral, afirmou que o discurso de Lula não viola as regras eleitorais vigentes.
- Reação dos adversários: Rivais políticos, incluindo Kim Kataguiri (União) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ameaçaram acionar a Justiça Eleitoral.
- Argumento de Saliba: O advogado argumenta que não há regras claras para o período de pré-campanha e defende que o Dia do Trabalhador deve ser visto como uma celebração democrática.
Michel Saliba destacou que, além de não ser ainda oficialmente candidato, Boulos foi mencionado em um contexto de celebração democrática, e não de campanha eleitoral explícita. “Primeiro, que Guilherme Boulos não é candidato. Segundo, que nós estamos no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador e ele [Lula] relata uma situação do espectro sociopolítico do país em um discurso. Não há nessa manifestação dele nenhuma ofensa ao artigo 73 da Lei 9.504/97”, explicou Saliba.
Interpretações e Reações
O especialista em direito eleitoral também comentou sobre a flexibilidade das interpretações legais em períodos de pré-campanha, sugerindo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria adotar uma visão mais ampla do que é permitido em tais ocasiões. “Não podemos ceifar a democracia com uma interpretação restritiva do que seria ou não possível numa pré-campanha”, completou.
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