A Prefeitura de Pomerode, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, informa que as propagandas nas calçadas passam por fiscalização.
A ação tem relação com a seção III, que trata da propaganda em geral, da Lei Complementar nº 400/2020.
Por isso, em toda cidade, a equipe de Posturas está verificando a presença de bandeiras, banners e placas na calçada. Essas propagandas atrapalham a passagem dos pedestres no local.
Além disso, a lei proíbe o uso desse material de propaganda no passeio público.
Tudo o que estiver no passeio, tanto a bandeira, quanto o suporte, deve ser retirado.
LEIA TAMBÉM:
- Semana do MEI acontece a partir de 22 de maio em Timbó
A equipe de Posturas do município realiza as fiscalizações das propagandas no município. Por fim, o estabelecimento que não estiver de acordo com a lei pode receber multa.
O post Propagandas nas calçadas de Pomerode são fiscalizadas por equipe da Prefeitura apareceu primeiro em O site de notícias de Santa Catarina.
