O MDB apresentou, na tarde desta sexta-feira (3), uma representação na qual pede que o Ministério Público apure se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu abuso de poder político e econômico ao pedir votos para Guilherme Boulos (PSOL) na eleição de São Paulo em ato do Primeiro de Maio.
O documento de 15 páginas é endereçado ao promotor eleitoral da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
Nele, o partido diz que “tem por escopo trazer notícia de fatos que consubstanciam abuso de poder a reclamar a abertura de investigação para a apuração de responsabilidades e indicação de beneficiários das condutas impugnadas para a aplicação das sanções cabíveis”.
Afirma ainda que “a questão que se coloca, entretanto, é que a irregularidade da conduta (de Lula) não se limita à mera veiculação de propaganda eleitoral antecipada, pois também desborda claramente para o abuso de poder político, econômico e do uso indevido dos meios de comunicação social vedados pela lei e pela Constituição”.
A petição diz que “não é lícito que esse apoio (de Lula a Boulos) conte também com a estrutura do estado e com o financiamento proveniente de entidades ligadas ao governo federal e de sindicatos, como ocorreu no caso concreto”.
“O caso concreto é de enorme gravidade, pois o ato incriminado, ilícito por si só (propaganda antecipada), foi inteiramente financiado por recursos que jamais poderiam estar a serviço de nenhuma candidatura. Nesse sentido, o comportamento do presidente Lula e do pré-candidato Guilherme Boulos colocou em xeque a isonomia do pleito deste ano, cabendo aprofundada investigação sobre os fatos ora noticiados”, diz a petição, assinada pelo advogado Ricardo Vita Porto.
Como mostrou a CNN, o comitê de pré-campanha à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), avalia uma ação na Justiça Eleitoral que, no limite, pode levar à cassação do registro de candidatura de Boulos e inelegibilidade de Lula.
Procurados, Lula e Boulos não se manifestaram.
Este conteúdo foi originalmente publicado em MDB pede que Ministério Público apure abuso de poder de Lula no site CNN Brasil.
