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Justiça nega pedido de liberdade a presos suspeitos de assassinar casal em disputa por terras em RR

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Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, são suspeitos de ter envolvimento no assassinato de Flávia Guilarducci, de 50, e Jânio Bonfim, de 57, no município do Cantá. Eles estão presos desde o dia 24 de abril. Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos.
Arquivo pessoal
A Justiça negou um pedido de habeas corpus — garantia de liberdade — feito pela defesa de Genivaldo Lopes Viana, de 53 anos, e Luiz Lucas Raposo da Silva, de 35 anos, presos por suspeita de participação no assassinato do casal de agricultores Flávia Guilarducci, de 50, e Jânio Bonfim, de 57, no Cantá, no interior de Roraima. Assim, eles seguem presos.
A decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Ricardo de Aguiar Oliveira, e foi assinada na última quinta-feira (2).
Genivaldo Lopes e Luiz Lucas Raposo foram presos no dia 24 de abril, um dia depois do ataque a tiros contra o casal. O crime ocorreu em uma terça-feira, no dia 23 de abril, na vicinal do Surrão, na propriedade do casal, por volta das 10h.
Uma investigação da Polícia Civil aponta que ao menos cinco pessoas, entre elas um capitão da Polícia Militar, estão envolvidas no crime. A suspeita é de que ele foi motivado por conta de uma disputa por terras (entenda abaixo).
No pedido de liberdade, a defesa deles alegou “constrangimento ilegal” por parte do juiz de direito do Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia (Nupac) e do juiz de direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri, devido os suspeitos estarem presos preventivamente desde o dia 25 de abril.
No entanto, na decisão o desembargador argumentou, entre outras coisas, que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva “demonstra satisfatoriamente a necessidade da medida extrema, conforme fundamentos expostos, oralmente, na audiência de custódia”.
“Quarto, porque, ‘Embora a jurisprudência mais recente [do Superior Tribunal de Justiça] tenha se alinhado no sentido de que eventual reconhecimento fotográfico e/ou pessoal efetuado em sede inquisitorial em descompasso com os ditames do art. 226 do CPP não podem ser considerados provas aptas, por si sós, a engendrar uma condenação sem o apoio do restante do conjunto probatório produzido na fase judicial, isso não implica em que não possam ser considerados indícios mínimos de autoria aptos a autorizar a prisão cautelar (…)”, cita um trecho da decisão do desembargador.
O g1 procurou a defesa dos investigados para se posicionar sobre a decisão, e aguarda o retorno.
As investigações sobre o caso apontam que Genivaldo Lopes é amigo de Caio Caio de Medeiros Porto, de 32 anos, que é vizinho do casal e suspeito de planejar e executar o crime, e estava presente no dia em que as vítimas foram ameaçadas de morte, em 22 de abril, um dia antes do crime. Ele também estava junto com Caio durante a compra de cerca de 20 munições para arma de fogo em uma loja especializada em Boa Vista.
Já Luiz Lucas é suspeito de ter acompanhado Caio em uma ameaça contra um outro vizinho do casal de agricultores e no dia dos disparos contra Jânio e Flávia, de acordo com as investigações da Polícia Civil.
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Entenda o caso
O ataque contra o casal aconteceu na vicinal do Surrão, na propriedade do casal, no município do Cantá, ao Norte de Roraima. Jânio Bonfim foi atingido no abdômen e morreu no mesmo dia do crime, na terça-feira (23).
A esposa dele, Flávia Guilarducci foi baleada na cabeça e na boca, e morreu cinco dias depois, no domingo (28), no Hospital Geral de Roraima (HGR), onde ficou internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
A suspeita da Polícia Civil, que investiga o caso, é de que eles foram assassinados por conta de uma disputa por terras.
Após o crime, agentes da Polícia Civil iniciaram investigações e apuraram que uma testemunha que prestou socorro ao casal também foi ameaçada pelos quatro homens no dia anterior ao crime.
Genivaldo e Luiz Lucas Raposo foram presos um dia após o crime, na quarta-feira (24). Na ocasião, eles foram interrogados pelo delegado, acompanhados de um advogado, e usaram o direito constitucional de somente falar em juízo.
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