O grupo busca fortalecer as trabalhadoras sexuais que atuam no hipercentro de Belo Horizonte. Coletivo Clã das Lobas luta pelas profissionais do sexo que atuam em Belo Horizonte
Jô Andrade/g1 Minas
“São trabalhadoras cuidando de trabalhadoras. Somos nós por nós”. A frase é da maranhense Jade, de 55 anos, que há cerca de seis anos criou o coletivo Clã das Lobas em Belo Horizonte. Ela foi profissional do sexo por mais de duas décadas e vivenciou diretamente todas as dificuldades que permeiam o trabalho da prostituição. Atualmente, ela coordena ações em prol das trabalhadoras sexuais da Guaicurus, rua que deu origem ao movimento.
Entre as principais bandeiras do Clã das Lobas está a regulamentação da categoria. Hoje, há cerca de 4 mil garotas de programa na zona boêmia de BH, segundo dados da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aspromig).
O Clã oferece, também, assistência para mulheres – principalmente mais jovens – que trabalham nos hotéis do Centro da cidade. Segundo a coordenadora, o medo da violência é um inimigo difícil de se vencer sem o suporte do poder público.
“Se eu sofrer agressão dentro dos hotéis, ou se o cliente quiser fazer sexo sem minha permissão, eu não tenho nenhuma proteção. E se o cliente não quiser pagar pelo programa, ou tirar preservativo no ato e até mesmo exigir coisas não combinadas, quem nos protege disso?”, contou Jade.
Mais de 4 mil prostitutas trabalham na zona boêmia da capital
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Profissão x informalidade
Em março deste ano, as integrantes do Clã das Lobas participaram de uma reunião com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) para discutir o que o serviço público pode oferecer para a categoria.
As trabalhadoras sexuais relataram “uma realidade ainda permeada por estigmas e preconceitos e pelas dificuldades impostas pela informalidade da profissão”.
Embora a atividade seja reconhecida na Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) e não seja considerada crime, ela não é regulamentada no Brasil. Por isso, foi criado um comitê municipal em Belo Horizonte voltado para essas discussões trabalhistas e de proteção à mulher, que resultará na criação do texto de um projeto de lei .
Para o advogado trabalhista Gustavo Souza, ainda existe um caminho a ser percorrido para que profissionais do sexo sejam reconhecidas como trabalhadoras, mas percebe que existem mudanças atuais que jamais seriam possíveis no passado.
Em junho de 2023, por exemplo, uma operação conjunta de órgãos públicos em Itapira (SP) resultou, pela primeira vez no Brasil, em um acordo de reconhecimento do vínculo empregatício para três profissionais do sexo.
“Hoje, essas mulheres podem, por exemplo, contribuir ao INSS e ter direito à aposentadoria, mas a discussão de vínculo empregatício é mais aprofundada. Isso porque o trabalho, em si, não é criminoso, mas alguns estabelecimentos de prostituição são considerados ilegais”, afirmou o advogado.
“Já vemos, também, a visão da Justiça mudando com o decorrer dos anos. O que antes era quase impossível, hoje já vemos decisões favoráveis à elas”, explicou ele.
Apesar de ser um trabalho ainda estigmatizado, a prostituição segue sendo fonte de renda para centenas de mulheres na capital mineira.
Clã das Lobas
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“Não temos direito a ter um CNPJ ou apoio jurídico. A gente trabalha na raça, mas queremos melhorar a qualidade de vida, porque o trabalho sexual é digno. É trabalho. Queremos políticas públicas para a classe das trabalhadoras”, afirmou Jade.
‘Nós por nós’
Com a ajuda de outras três coordenadoras e sete apoiadoras, Jade criou, também, uma casa de apoio para mulheres que trabalham nessa área.
Ela oferece hospedagem para mulheres cis e trans – muitas delas vindas da Grande BH – que precisam trabalhar e morar na capital.
O local é mantido por doações e a maior parte das mulheres que ali vivem não conseguiriam manter o valor das diárias nos hotéis do Centro de Belo Horizonte, que pode variar, em média, entre R$ 100 e R$ 140.
A ideia, segundo Jade, é que a casa seja um local de passagem para que essas trabalhadoras consigam restabelecer a situação econômica até que consigam a própria moradia ou novo posto de trabalho.
“São trabalhadoras cuidando de trabalhadoras. Somos nós por nós”, contou.
Clã das Lobas
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