São Paulo — A União dos Servidores Públicos do Brasil (Unsbras) e o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), entidades que faturam, juntas, R$ 24 milhões mensais com a farra dos descontos de aposentados, têm afirmado à Justiça que filiam seus associados por meio de mensagens de SMS.
Os aposentados dizem nunca ter se filiado à associação e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente permite que inscrições sejam feitas por meio de contratos assinados.
Como mostrou o Metrópoles, a Unsbras firmou seu acordo com o INSS para poder descontar 3% dos vencimentos mensais de aposentados em troca da oferta de seguros e benefícios em setembro do ano passado. Sete dias depois, estava loteada de parentes de empresários do Grupo Total Health (THG), o mesmo que mantém relações com a Ambec – outra entidade da farra, que fatura R$ 30 milhões mensais. Ela fatura R$ 10,5 milhões mensais. O Cebap, também ligado a esses empresários, é presidido por um parente de um executivo, e hoje fatura R$ 13,3 milhões mensais.
BARRACA DA UNSBRAS – METRÓPOLES
Barraca da Unsbras publicada em rede social da entidade, que tem sua primeira foto datada de fevereiro de 2024
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UNSBRAS ASSINOU TERMO COM O INSS EM SETEMBRO DE 2023 E TEVE COMO REPRESENTANTE DIRETOR QUE DEIXARIA A ENTIDADE SETE DIAS DEPOIS – METRÓPOLES
Unsbras assinou seu termo com o INSS em setembro de 2023 e teve como representante um aposentado que deixaria a entidade sete dias depois
Diário Oficial da União
SETE DIAS DEPOIS DE FIRMAR O CONTRATO UNSBRAS MUDA PARA PRÉDIO VIZINHO À AMBEC E DIRETOR PASSA A SER PAI DE EMPRESÁRIO POR TRÁS DA ENTIDADE – METRÓPOLES
Sete dias depois de assinar com o INSS, uma ata de eleição da Unsbras é registrada em cartório; presidente eleito e pai do empresário Rodrigo Rosolem, do Grupo THG
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ATÉ ANTES DOS QUESTIONAMENTOS DA REPORTAGEM SITE DA UNSBRAS ESTAVA EM NOME DE PAI DE EXECUTIVO DA THG E DE EMPRESA DE MAURÍCIO CAMISOTTI – METRÓPOLES
Até antes dos questionamentos de reportagem, site da Unsbras estava em nome do pai do empresário e de uma empresa que está em nome de Maurício Camisotti, dono do THG
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APÓS QUESTIONAMENTOS DA REPORTAGEM SOBRE O SITE DA UNSBRAS NOME DE EMPRESA DE CAMISOTTI FOI RETIRADO E SUBSTITUÍDO PELA AMBEC – METRÓPOLES
Após questionamentos da reportagem, titularidade do site da Unsbras mudou para a Ambec; depois, mudou de novo, para o TI da própria Unsbras
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EM PROCESSO TRABALHISTA FUNCIONÁRIA DE TELEMARKETING DE EMPRESA DA THG DIZ QUE NA VERDADE ATENDIA RECLAMAÇÕES DA AMBEC E DA UNSBRAS – METRÓPOLES
Em processo trabalhista, atendente do grupo THG diz que trabalhava na verdade para Ambec e Unsbras
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DEFESA DA UNSBRAS AFIRMA QUE FILIA APOSENTADOS POR SMS – METRÓPOLES
Defesa da Unsbras afirma à Justiça que filia aposentados por SMS
DEFESA DA UNSBRAS SE CONFUNDE E CITA OUTRA ENTIDADE QUE TEM APRESENTADO OS MESMOS ARGUMENTOS À JUSTIÇA EM PROCESSO – METRÓPOLES
Em petição à Justiça, defesa da Unsbras comete ato falho e cita o nome de outra entidade, com os mesmos argumentos de outros processos
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EM AGOSTO TIO DA ESPOSA DE EMPRESÁRIO ASSUMIU PRESIDÊNCIA DA CEBAP – METRÓPOLES
Em agosto, tio da esposa de Roselem assumiu o Cebap, que fatura R$ 13 milhões mensais atualmente
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“Faz muita falta”
Na Justiça, o Cebap responde a 436 processos somente em São Paulo e já acumula condenações. A Unsbras, cujos descontos são mais recentes, não tem condenações e acumula 218 demandas no Judiciário paulista. Ambas apresentam peças de contestações idênticas, nas quais dizem que os aposentados são filiados após confirmação via mensagens de SMS.
Trata-se de peças judiciais que contém, ipsis literis, o mesmo texto: “No caso em questão, os descontos são provenientes de contrato firmado entreas partes de forma digital (via SMS), no qual, uma vez aposto o aceite, a contratanterecebe um kit de boas-vindas e é, imediatamente, ativada no sistema do UNSBRAS,sendo que o propósito da contribuição, à qual a sua cobrança encontra-sedevidamente vinculada”.
Em um processo, houve inclusive um ato falho. Uma peça da Unsbras citava equivocadamente o nome do Cebap em todo o texto da defesa da entidade. Vítimas de ambas as entidades têm se acumulado também em reclamações no canal de WhatsApp destinado a leitores do Metrópoles.
Um desses aposentados é Antonio Almeida, de 68 anos. Nos meses de março e abril, ele recebeu descontos de R$ 77,86. Já pediu o bloqueio do desconto no INSS. “Sou aposentado por invalidez e faz muita falta esse desconto porque gasto muito dinheiro com remédio e sou deficiente auditivo dos dois ouvidos”, diz.
Em um dos casos judicializados, a Unsbras propôs devolver o valor em dobro e uma indenização de até R$ 1 mil à aposentada Elza da Silva, 66 anos. O juiz de Guará, em São Paulo, havia liminar para suspender o bloqueio. A Unsbras não anexou qualquer documento comprovando a filiação e alegou que Elza se associou a ela após uma confirmação por SMS.
Em um dos casos levantados pela reportagem, o Cebap foi condenado após apresentar, também, o link de um áudio com uma gravação telefônica no qual, segundo ela, a aposentada confirmava sua filiação.
A juíza do caso afirma que o diálogo durou menos dois minutos, teve respostas monossilábicas da aposentada, e que dele não se compreende nem que ela firmou um contrato na curta conversa. Também afirmou que houve “conduta abusiva” do Cebap “sem cuidado e diligência necessátios com relação à verificação da autenticidade das informações recebidas”.
O INSS não aceita filiações por meio de mensagens ou telefonemas. O órgão somente aceita que entidades filiem associados por meio de uma ficha de inscrição detalhada, e com a assinatura do aposentado.
Ctrl c + Ctrl v
Em outro caso, a defesa da entidade cometeu um ato falho. Apresentou-se para defender a Unsbras, mas todo o corpo da contestação que ofereceu contra a reclamação de um aposentado na Justiça é de uma tese de defesa da Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap).
O texto é idêntico ao de outras contestações. Menciona a filiação por SMS e o envio de um kit de boas vindas à entidade. A Cebap também se defende assim. Como mostrou o Metrópoles, a entidade é citada em uma ação do Ministério Público Federal pela suspensão de todos os acordos do INSS com associações da farra. Em um inquérito, o MPF recebeu exatamente a mesma petição da Cebap, o que mostra que a desculpa é genérica e usada por mais uma entidade na defesa de qualquer demanda judicial ou inquérito.
O INSS afirma que não aceita filiações por meio de mensagens ou telefonemas. O órgão somente permite que entidades filiem associados por meio de uma ficha de inscrição detalhada, e com a assinatura do aposentado.
Entidades se manifestam
A reportagem procurou a assessoria da Ambec, que também respondeu pelo Grupo Total Health e pela Unsbras.
Por meio de nota, o Grupo THG e seus executivos e funcionários afirmam “que já tomaram as providências judiciais cabíveis e estão em fase final de ingresso de medidas complementares contra as acusações infundadas que tentam de forma recorrente nos últimos meses atingir sua honra e reputação”. “Aguardarão as respectivas decisões judiciais”.
“Como divulgado pela imprensa nos últimos dias, as associações de aposentados com acordo de cooperação firmados com INSS estão em processo de fiscalização e auditoria para avaliação da regularidade de suas operações e da formalização da base de filiados por órgãos oficiais. Conforme determinado pelo INSS as novas filiações devem ser assinados a partir de agora com sistema de biometria avançada que elevaram a segurança das formalizações das filiações”, afirma.
Já a Unabrasil [outro nome da Unsbras] afirma que “apoia as medidas e está contribuindo prontamente, prestando os esclarecimentos em todos os acionamentos dos órgãos competentes”. “Cabe informar também, que já estamos em fase de desenvolvimento de nossa solução de formalização de filiação através de assinatura por biometria para seguir levando nossos benefícios a mais aposentados e expandindo nossa base de associados”.
“Por fim, esclarecemos que a Unabrasil não tem qualquer interesse no envolvimento em polêmicas que não possuem relação com as demandas de órgão oficiais ou com o bem-estar de seus associados”, diz.
O Cebap afirmou que “realiza critérioso processo de seleção de suas parcerias, que dentre outros aspectos avalia a especialização no segmento de atuação, a regularidade da pessoa jurídica e o histórico de excelência na prestação dos serviços propostos”.
“No caso específico do escritório de advocacia contratado pela Cebap, trata-se de firma especializada e a suposta menção indevida do nome do Cebap em demanda judicial de outra entidade que também seja cliente do escritório, será notificada ao escritório jurídico contratado para as devidas precauções”, diz.
INSS defende “critérios legais”
O INSS afirma que “está acompanhando a execução dos acordos de cooperação, respeitadas as relações privadas de ambas entidades”.
“A regra legal não impõe ao INSS fazer essa verificação, bem como, deixa claro os critérios que são iguais para acesso de qualquer entidade não podendo o INSS tratar por critérios diferentes qualquer requerente, mas sim pelo critério legal”, diz.
Segundo o INSS, “tanto a Ambec como a Unsbras prestaram, desde a celebração do Acordo com o INSS, informações sobre sedes, endereços alterados e mudanças estatutárias promovidas e o INSS está realizando o acompanhamento, assim como os órgãos de controle”. “Já a Unsbras, em 23/01/2024, informou a alteração de sede e foi realizada visita técnica em 13/04/2024, na nova sede”.
