Blumenau recebe nesta semana o projeto “Alesc Itinerante”, que promoverá sessões plenárias e reuniões de comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em diferentes municípios do estado. Blumenau será a primeira das cinco cidades catarinenses a sediar atividades do Parlamento fora da capital Florianópolis. O projeto, que faz parte do calendário de comemoração dos 190 anos da Alesc, inclui ainda sessões nas cidades de Joinville, Criciúma, Lages e Chapecó.
Em Blumenau, a programação acontece nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8, no Don Concept Hall, localizado no bairro Vorstadt. Os trabalhos legislativos iniciam oficialmente às 9h, com as reuniões das comissões e a sessão ordinária na sequência, às 14h. No dia 8, além da rotina regimental, também haverá uma sessão solene em homenagem aos 60 anos da Universidade Regional de Blumenau, a Furb.
As pautas das sessões devem priorizar projetos de interesse regional. O deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), representante do Vale do Itajaí, explica que o objetivo é aproximar o Legislativo estadual da comunidade, proporcionando maior acesso e participação nas discussões acerca de temas com relevância local.
“Tivemos o cuidado e o respeito de trazer para a região pautas que façam a diferença para cada comunidade. Temos encaminhado para a votação, por exemplo, o projeto que discute ações de transparência no controle das barragens e o que institui a Região Metropolitana do Vale do Itajaí. Outras propostas também preveem a inclusão de itens no rol dos patrimônios imateriais do estado e declaram entidades como de utilidade pública, além de denominar alguns espaços na região”, exemplifica.
Entre as propostas, a do deputado Ivan Naatz (PL), que declara a Oktoberfest de Blumenau como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Santa Catarina e do próprio Napoleão, com dois projetos de reconhecimento cultural em votação final: o que declara a linguiça Blumenau e o queijo Kochkaese integrantes do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Além dos projetos já aptos para deliberação em Plenário, há expectativa por parte dos deputados de que outras iniciativas de interesse regional, ainda em tramitação nas comissões de mérito, possam avançar e ser incluídas na pauta de votações. É o caso do projeto de lei que retira as microcervejarias catarinenses do modelo de substituição tributária, demanda prioritária do segmento, que busca garantir melhores condições de desenvolvimento e competitividade no mercado. A matéria está em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, mas possui tempo hábil para ser votada em Blumenau, cidade que leva o título de Capital Nacional da Cerveja.
Confira a programação da Alesc Itinerante:
Terça – 7/5
8 – Coletiva de imprensa com o presidente Mauro de Nadal
9h – Reunião da Comissão de Saúde
10h – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
11h – Reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
14h – Sessão ordinária
Quarta – 8/5
9h – Reunião da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
10h – Reunião da Comissão de Finanças e Tributação
11h – Reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14h – Sessão ordinária
19h – Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Furb
