O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou à CNN, nesta segunda-feira (6), que sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que agiliza a transferência de recursos para o Rio Grande do Sul tem apoio suprapartidário e pode ser aprovada ainda nesta semana.
“O apoio é suprapartidário. A medida é absolutamente urgente e necessária. Acho que a Câmara e o Senado terão maturidade para fazer essa medida tramitar com velocidade, até porque outras medidas serão necessárias”, disse Vieira.
A ideia de um “orçamento de guerra”, nos moldes do vigente no auge da pandemia de Covid-19, foi mencionada pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em visita ao estado.
Segundo Vieira, a proposta “permite que se trate uma questão regional com ferramentas que a Constituição reservou apenas para cenários nacionais”. Ainda de acordo com o texto, esse tipo de situação precisa ser reconhecida pelo Congresso Nacional, após solicitação do presidente da República.
“Temos que ter a clareza que eventos dessa magnitude tendem, infelizmente, a se repetir. São consequências das mudanças climáticas. Isso foi alertado pelos cientistas por décadas, e a conta começou a chegar”, acrescentou o senador.
(Com informações de Daniel Rittner, da CNN, em Brasília)
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