Decisão sobre liberdade de motorista de Porsche fica para esta terça

São Paulo – A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar nesta terça-feira (7/5) o habeas corpus do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, cuja prisão foi decretada na noite de sexta-feira (3/4). A análise pela 5ª Turma foi decidida pela desembargadora Daniela Teixeira, para quem o pedido foi distribuído originalmente.

O empresário é acusado de dirigir embriagado, bater o seu Porsche em alta velocidade e causar a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, em 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste paulistana.

Anteriormente, juízes singulares (de primeira instância) haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventivas e outra temporária.

O julgamento no STJ vai acontecer durante a sessão ordinária desta terça-feira, a partir das 14h.

 

O Metrópoles apurou que o advogado Eliseu Soares de Camargo Neto, que compõe a bancada de defesa de Fernando Filho, foi informado nesta segunda-feira (6/5) sobre a data do julgamento do recurso.

Na nota mais recente dos defensores do empresário, eles afirmam ter recebido “com serenidade” o pedido de prisão, acrescentando que o cliente “irá cumpri-la”. Até a publicação desta reportagem, o empresário seguia foragido. Os advogados consideram o pedido de prisão por prazo indeterminado “desproporcional”.

Homicídio

Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo atingido pelo Porsche dirigia um Renault Sandero no momento do acidente. Ele morreu logo após a colisão.

A outra vítima do acidente é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Como mostrado pelo Metrópoles, ele foi novamente hospitalizado e permanece internado, na unidade Anália do Hospital São Luiz, também na zona leste de São Paulo, desde o último dia 28.

Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro.  Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.

 

No dia do acidente, câmeras de monitoramento flagraram Fernando Filho dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo cranioencefálico.

Investigação

Laudo do Instituto de Criminalística apontou que o carro do empresário estava a 156 km/h, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”.

À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcoólica antes, contrariando o depoimento do empresário.

Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinques, e depois a uma casa de pôquer, com open bar.

A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.

Liberação indevida

Na denúncia, a promotora assinala que a liberação foi feita “indevidamente” e sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.

De acordo com o MPSP, a policial teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”.

As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.