A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação do governador do Rio de Janeiro, o bolsonarista Cláudio Castro (PL); de seu vice, Thiago Pampolha (MDB); e do presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Rodrigo Bacellar (União). A solicitação ocorreu no âmbito de processo que investiga possíveis desvios em instituições públicas.
Segundo a denúncia assinada pelos procuradores Neide Cardoso e Flávio Paixão, o trio praticou “ilícitos eleitorais de abuso de poder político, econômico e condutas vedadas (…), a fim de utilizar a máquina pública, à exclusiva disposição dos investigados, para obter vantagens financeiras ilícitas com recursos públicos” nas eleições de 2022.
Os representantes do MPF afirmam que recursos da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) foram “indevidamente utilizados” para promover suas candidaturas na disputa.
Além de Castro, Pampolha e Bacellar, o MPF ainda cita os deputados federais Áureo Ribeiro e Max Lemos; o deputado estadual Leonardo Vieira Mendes, o suplente Gutemberg de Paula Fonseca; o secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ, Bernardo Rossi, e o suplente Marcos Venissius da Silva Barbosa. O órgão pede que todos os acusados, exceto o vice-governador, se tornem inelegíveis por oito anos.
“O estratagema, para além de violar as regras brasileiras da gestão pública, revelou-se, também, um arranjo estruturado para o cometimento das práticas de abuso de poder político e econômico, com inequívoca interferência sobre o processo eleitoral ocorrido, em 2022, que culminou, inclusive, na eleição dos primeiros investigados”, diz o MPF.
O pedido para não tornar Pampolha inelegível se dá, segundo o MPF, porque ele entrou na chapa de Castro 20 dias antes da eleição. A formação inicial contava com o então prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, que teve seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
O pedido de cassação contra o grupo será julgado pelo TRE-RJ e os envolvidos poderão recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Castro, Pampolha e Bacellar percam seus mandatos, o governo do estado será assumido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.
