Com 83 mortes e 80.573 pessoas desabrigadas, o estado do Rio Grande do Sul vive uma tragédia só idêntica à de 1941, quando o Rio Guaíba, que corta a capital, registrou os mesmos índices de inundação. O governador Eduardo Leite, ao considerar os números, destacou que o só um Plano Marshal será possível recuperar o estado. Ele se referia ao plano elaborado no final da Segunda Guerra Mundial, que carreou recursos para recuperação de uma destruída Europa após a invasão das tropas alemãs.
No caso gaúcho, o gerador dos estragos foram as intermitentes chuvas, que só agora começam a dar uma trégua. Os prejuízos são imensuráveis e vão exigir um esforço que envolve também o Governo federal, que, de fato, tem estado presente. Acompanhado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além do ministro Edson Fachin, representando o STF, o presidente Lula esteve, em menos de três dias, duas vezes em Porto Alegre.
O presidente do Senado afirmou que a situação é de “guerra” e que são necessárias soluções excepcionais. “Nós estamos em uma guerra, e em uma guerra não há limitações, não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de retirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas, as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul”.
O presidente da Câmara antecipou que o Congresso precisa ser duro e efetivo, como foi na pandemia. Enfatizou que as casas legislativas nunca fecham os olhos para esse momento e estarão ao lado do Poder Executivo, a quem cabe dizer quais as iniciativas que serão tomadas e que, necessariamente, vão precisar do aval da Câmara Federal e do Senado Federal.
Representando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, ora fora do país, o ministro Edson Fachin defendeu um “regime jurídico especial e emergencial” para enfrentar a catástrofe.
Já na quinta-feira, o presidente Lula disse que o Governo Federal fará tudo o que for possível para mitigar os danos, mas ele sabe que não bastam ações emergenciais. O Estado, ora sob as águas, vai emergir com sérias dificuldades técnicas, econômicas e sociais, carecendo de ações efetivas também voltadas para o futuro.
Desde o início do ano, o Rio Grande do Sul, junto a outros estados, tem negociado com o Ministério da Fazenda uma alteração na forma de cobrança da dívida com a União. Assim como Minas, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, o estado tem sérias dificuldades em aderir ao Regime de Recuperação Fiscal elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad.
Não que ele seja ruim. O impasse é a situação crítica dos estados que vem se agravando no decorrer dos anos. Minas, por exemplo, tem uma dívida estimada em impagáveis R$ 176 bilhões. O Rio Grande do Sul, após a tragédia, não terá meios de também cumprir a sua parte.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido parte efetiva nas negociações e agora ganha força para levar à mesa uma proposta que atenda aos pleitos dos governadores. Desta vez, a conversa será mais ampla. Todos estão cientes da necessidade de melhorar a estrutura contra chuvas. As mudanças climáticas, que penalizam o Rio Grande do Sul, mostram que qualquer região pode enfrentar situações críticas.
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