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Porto Alegre (RS) não investiu um centavo contra enchentes em 2023

Porto Alegre inundada depois de cheia do rio Guaíba — Foto: Renan Mattos/Reuters

A Prefeitura de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não investiu um centavo de real sequer em prevenção a enchentes em 2023, conforme dados do Portal da Transparência do estado gaúcho.

O investimento destinado à prevenção de enchentes na cidade apresentou uma queda significativa nos últimos dois anos. O item orçamentário designado para “Melhoria no sistema contra cheias” recebeu nenhum recurso no ano passado, após desembolsos de R$ 1.788.882,48 em 2021 e R$ 141.921,72 em 2022.

Apesar da ausência de investimentos, o Departamento Municipal de Águas e Esgotos (DMAE), responsável pela gestão dessa área, possui recursos disponíveis significativos. O DMAE conta com um ativo circulante de R$ 428.923.326,51 e registrou um lucro milionário no ano anterior, apresentando um superávit patrimonial de R$ 31.176.704,80, conforme dados do balanço.

Apesar do lucro e dos recursos disponíveis, o quadro de servidores do DMAE foi reduzido quase pela metade desde 2013, gerando preocupações quanto à capacidade de atendimento à população.

Enchentes em Porto Alegre
Porto Alegre inundada depois de cheia do rio Guaíba — Foto: Renan Mattos/Reuters

Vale destacar que o prefeito Sebastião Melo rejeitou a contratação de 443 funcionários, mesmo com autorização da Secretaria Municipal da Fazenda em 2022, interrompendo o processo no ano passado por decisão própria.

As chuvas

As chuvas intensas têm deixado um rastro de destruição no Rio Grande do Sul. Até o momento, 83 pessoas morreram, segundo a Defesa Civil. 111 estão desaparecidas, 291 ficaram feridas, e 129.279 estão desalojadas. No total, 873.275 pessoas foram afetadas.

O governo federal reconheceu estado de calamidade pública na maioria dos municípios do Rio Grande do Sul, incluindo Porto Alegre.

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