Dos 35 parlamentares que compõem a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, apenas a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) destinou verbas específicas para a prevenção de desastres naturais no Rio Grande do Sul em 2024.
Desde o dia 29 de abril, o estado enfrenta a pior cheia da história com mais de 60% dos municípios atingidos por fortes chuvas.
Duas emendas no valor de R$ 1,7 milhão foram reservadas pela parlamentar para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental. As verbas, cujos valores não foram empenhados, são tocadas no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coordena ações de Defesa Civil.
Outros três parlamentares mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração de “Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado”. São eles:
- Deputado Márcio Biolchi (MDB) – R$ 3 milhões
- Carlos Gomes (Republicanos) – R$ 400 mil
- Senador Paulo Paim (PT) – R$ 317,4 mil
Vale lembrar que Melchionna também destinou R$ 2 milhões para essa ação. Apesar disso, nenhum valor chegou a ser empenhado até o momento.
Um levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a escassez de verbas específicas de prevenção a desastres no Rio Grande do Sul não é um caso único: dos R$ 44 bilhões reservados para emendas parlamentares em todo o país em 2024, apenas R$ 59,2 milhões foram destinadas para ações que visam prevenir e recuperar os efeitos de desastres climáticos. Desse valor, pouco mais de R$ 1 milhão foi empenhado até agora.
Os parlamentares Ana Paula Lima (PT) e Gilson Marques (Novo) aportaram, juntos, R$ 4,1 milhão para “Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias e inundações e para a contenção de erosões marinhas e fluviais” em Santa Catarina, onde as chuvas também estão se intensificando.
Marques também reservou R$ 340 mil para “Coordenação e fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec”.
Assim como as outras emendas, o valor ainda não foi empenhado.
Repasse federal ao RS supera R$ 1 bilhão com emendas parlamentares
O governo federal agilizou o pagamento e a aplicação das emendas destinadas à crise no Rio Grande do Sul, incluindo as “emendas pix”, que não têm destino específico.
Até o momento, estima-se que o total de repasses do governo federal ao RS com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais supere R$ 1 bilhão.
Chuvas no RS deixam 90 mortos e afetam mais de 1,4 milhão de pessoas
Os temporais que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde segunda-feira (29) causaram 90 mortes, segundo o boletim da Defesa Civil divulgado às 12h desta terça-feira (7). O governador Eduardo Leite (PSDB), diz que é esperado que o número de vítimas fatais cresça. O mandatário voltou a dizer que o evento se trata do maior desastre climático da história do estado.
O número de feridos é de 362. Já a quantidade de desaparecidos é de 131.
A Defesa Civil do estado contabiliza mais de 156 mil pessoas desalojadas, além de mais de 48 mil pessoas em abrigos. Ao todo, 397 dos 496 municípios do estado registraram algum tipo de problema, afetando mais 1,4 milhão de pessoas.
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