Após acusar Douglas Sampaio de agressão e ser derrotada na Justiça, Jeniffer Oliveira conseguiu uma liminar contra o ator. O artista deve remover um vídeo do Instagram, onde oferecia dinheiro em troca do endereço da ex-namorada, e não poderá mais mencionar o nome dela nas redes sociais. A decisão é da juíza Carolina Vicente Bisognin, da 2ª Vara Cível de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Na decisão, publicada pela colunista Fabia Oliveira, do Metrópoles, a magistrada argumenta que “a fim de que sejam evitados maiores prejuízos para a vida privada de Jennifer”, o ator deve retirar o vídeo em que menciona a ex-namorada, além de “se abster de publicar novos vídeos mencionando a mesma, seja utilizando o seu nome ou sua imagem, sob pena de multa diária de R$ 1 mil”, a contar da intimação da decisão, em caso de descumprimento.
“De fato, os vídeos, conteúdo e comentários postados na rede social do réu [Douglas Sampaio] denotam a violação à honra objetiva e a reputação da autora [Jennifer Oliveira] e, portanto, a permanência das postagens perpetuaria o dano. Na hipótese, a verossimilhança dos fatos alegados está comprovada pela prova documental apresentada pela parte autora, consubstanciada em links que comprovam o alegado.”
“Diante da verossimilhança das alegações da autora [Jeniffer Oliveira], contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária, bem como levando-se em conta as postagens do réu [Douglas Sampaio] e a fim de que sejam evitados maiores prejuízos para a vida privada da autora, defiro a antecipação dos efeitos da tutela de urgência”, concluiu.
À revista Quem, Ailton Abel, advogado criminalista responsável pela defesa de Douglas Sampaio, esclareceu que eles foram informados sobre a decisão judicial nesta terça-feira (7): “Fomos comunicados hoje sobre essa medida protetiva que a Jennifer obteve contra o Douglas no tocante principalmente à rede social. Não temos acesso ao processo por estar em segredo de Justiça. No entanto, de acordo com algumas informações preliminares que obtive, a juíza pede para ele retirar algumas postagens específicas nas quais estamos levantando e se de fato for isso será retirado, obviamente. A orientação é que se cumpra a decisão judicial, mas só terei os detalhes da fundamentação dessa medida posteriormente, quando eu tiver acesso aos autos”.
“Mas se de fato houver algum tipo de postagem e isso proceder ele vai retirar, até porque, há muito tempo ele não faz nenhum tipo de postagem, seguindo a minha orientação, embora exista uma busca pela Jennifer, até porque temos um processo de execução no qual ela perdeu a ação que tinha feito contra ele, e hoje, atualizado, esse valor chega a quase R$ 40 mil. Nós estamos também procurando pela Jennifer justamente para que ela pague esse valor, que segue nas vias da execução processual.”
“Talvez por isso também ela se pronunciou dessa forma, foi um meio de autodefesa para que se torne mais difícil encontrá-la e, de fato, executar, uma vez que ela tirou bens do nome dela, nada se encontra em nome dela, endereço não se acha, ela simplesmente está em lugar incerto e não sabido (…) Só vamos conseguir de fato executar esse valor que Douglas ganhou judicialmente após encontrar algum bem, algum valor que esteja em nome da Jennifer. Com certeza isso foi uma represália da parte dela para que se tornasse mais difícil essa percepção judicial em torno desse valor que ela deve para o Douglas”, concluiu.
Em 2018, Jeniffer Oliveira acusou Douglas Sampaio de agressão e registrou uma queixa-crime após a situação vivida em uma boate na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Na época, os dois estavam em um relacionamento e ela se recusou a fazer um exame de corpo de delito. Durante as investigações, as câmeras de segurança não indicaram atos de agressão no local e, por falta de provas, o caso foi arquivado.
Entretanto, o cantor moveu uma ação contra a ex-namorada pedindo indenização por danos morais. Ele conseguiu o direito de causa, estipulando um valor de R$ 10 mil, mas o endereço da atriz não foi encontrado e o caso foi arquivado mais uma vez. Douglas Sampaio publicou um vídeo implorando pelos dados de Jeniffer Douglas e oferecendo uma recompensa de R$ 1 mil.
Com isso, ela solicitou que o vídeo fosse retirado da internet, por ofender sua honra e imagem, além de pedir uma indenização por danos morais de R$ 15 mil. A atriz ainda conseguiu uma menina protetiva contra o ex-namorado. Atualmente, ele não pode se aproximar a menos de 500 metros de distância dela ou mencionar seu nome publicamente.
“Ele foi à internet me xingar e oferecer dinheiro em troca do meu endereço. Ele quer penhora na minha conta, mas o processo está arquivado há dois anos. Não tenho nada a pagar. Ele me chama de mula, de vadia, coisas absurdas. Sofro ameaças, me fotografam nas ruas e escrevem nas redes sociais dele com que roupa estou a cada momento”, disse à revista Veja em fevereiro deste ano.
*Texto de Júlia Wasko Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko
