Eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026 nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia substitui Alexandre de Moraes no comando da Justiça Eleitoral a partir de junho.
Esta é a segunda vez que Cármen Lúcia chefiará a instituição. Em 2012, ela tornou-se a primeira mulher na história do país a presidir a Corte.
Duas passagens pelo TSE
A ministra compôs o plenário do TSE pela primeira vez entre 2009 e 2013, quando foi substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
Em 2020, tomou posse novamente na Corte, desta vez como ministra substituta. Dois anos depois, passou a ser ministra efetiva do órgão.
A vaga aberta no tribunal com a saída de Alexandre de Moraes – também em junho – será preenchida pelo ministro André Mendonça, também do Supremo Tribunal Federal (STF).
Composição
Conforme a Constituição, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros titulares.
Destes, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.
O plenário do TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF indicados, assim como escolhe o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os magistrados do STF.
Os membros titulares do TSE provenientes do Supremo e da classe dos juristas cumprem um biênio de mandato, podendo ser reconduzidos apenas para mais um período de dois anos na Corte.
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