Sem espaço em 2024, negociação com servidores da educação avança pouco

Cerca de 20 dias após o governo federal apresentar sua proposta de reajuste salarial para professores de universidades e institutos federais e servidores técnico-administrativos, as negociações pouco avançaram. O governo propôs 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026. Para este ano, a posição segue firme de que não há espaço orçamentário para aumento algum.

Como mostrado pelo Metrópoles, as entidades têm consultado as bases sobre a oferta e apresentado contrapropostas demandando algum percentual de correção ainda em 2024.

No caso dos professores, uma das entidades, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes) pediu 3,5% de reajuste a ser pago a partir de setembro deste ano, além de 9,5% em janeiro de 2025 e mais 4,0% em janeiro de 2026.

Em greve, docentes de universidades insistem por reajuste em 2024

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o movimento grevista tem adesão de 47 Instituições Federais de Ensino (IFEs). São 40 universidades federais, além de cinco institutos federais e dois Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) base do sindicato nacional com atividades paralisadas. Ao menos outras quatro universidades federais já têm data de deflagração de greve definidas para maio.

As conversas ocorrem na Mesa Específica e Temporária da Educação, que reúne representantes dos servidores, do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), sendo que o último coordena a mesa.

Ainda não há data prevista para a próxima reunião acontecer, pois o agendamento depende da devolutiva de todas as entidades envolvidas.

Enquanto as negociações por reajuste salarial não avançam, o governo tenta tocar as demandas sem impacto orçamentário. Na próxima segunda (13/5), o MEC deverá se reunir com os servidores para tratar dessas questões.

Engajamento do MEC

Servidores da educação defendem um engajamento maior por parte do MEC e do ministro Camilo Santana na pauta. O presidente do Proifes, professor Wellington Duarte, disse ao Metrópoles que o titular da pasta poderia adotar uma postura “mais assertiva”.

“Eu queria que o Camilo (Santana) enxergasse a educação superior de uma forma mais contundente, a importância do docente do ensino superior para o desenvolvimento do país. Não é só questão de custo, mas saber o que nós poderemos ser no futuro para o país. E aí eu acho que o Camilo poderia ser mais assertivo em relação a isso”, disse Duarte.

Uma fonte da pasta, sob reserva, salientou que o ministro tem se esforçado na pauta. “A proposta tem insuficiências, mas foi dobrada”, ressaltou. Anteriormente, o governo havia proposto 4,5% de reajuste em 2025 para todo o funcionalismo, mas retirou a proposta em prol da negociação com cada categoria. Os servidores da educação receberam, então, a oferta de reajuste de 9% no próximo ano.

Nas últimas semanas, o ministro foi ao presidente Lula (PT) tratar especificamente das demandas dos servidores da área educacional, incluindo a reestruturação nas carreiras.

Sobre as críticas de que foram dados reajustes para forças policias, como agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que atuaram no bloqueio de rodovias federais no segundo turno das eleições de 2022, aliados de Camilo dizem que a ordem de grandeza é diferente, pois o quantitativo de servidores da educação é muito maior, em torno de 450 mil.