Durante entrevista a TV Diário do Sertão, diretamente de Brasília, Mabel Mariz, viúva de Antônio Mariz, falou sobre as pensões para as viúvas dos ex-governadores.
“Eu sou suspeita porque eu recebo essa pensão. Essa é uma pensão que desde que Mariz morreu, há mais de 20 anos, ela nunca aumentou um tostão. É uma pensão que sempre existiu, sempre teve e eu acho que é justo”, disse.
Em 2020 a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionou a prática, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O órgão alegou que a continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública.
A PGR pediu ainda, ao Supremo Tribunal Federal (STF)que fossem derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que pudessem permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato.
Mas, em março deste ano, uma decisão do ministro Luiz Fux, do STF, determinou que o Governo da Paraíba voltasse a pagar pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores, bem como o pagamento retroativo dos benefícios não recebidos.
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Diário do Sertão
