Governo Lula destinará R$ 672 milhões para aquisição de fuzis

O governo federal vai gastar R$ 672,4 milhões na compra de 33.910 carabinas semiautomáticas calibre 5,56, 35.447 lanternas ajustáveis e 34.346 miras optrônicas. A licitação internacional foi aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Inicialmente, o estudo técnico apontou uma despesa de R$ 931,1 milhões com a aquisição das armas e equipamentos. Após pesquisa posterior, no entanto, o termo de referência estabeleceu o valor da contratação em R$ 672,4 milhões.

As carabinas calibre 5,56 vão custar R$ 401 milhões, enquanto as lanternas elétricas e as miras optrônicas foram orçadas em R$ 77,5 milhões e R$ 193,9 milhões, respectivamente.

As armas serão enviadas aos estados brasileiros que cederam integrantes de suas polícias à Força Nacional de Segurança pelo período de 12 meses, como previsto no acordo de cooperação firmado com entre os estados e a União. O acordo estabelece que as unidades federativas terão direito a repasse de bens pela União, entre eles, veículos, armamentos e acessórios.

“O quantitativo em questão, tem como base a quantidade de mobilizados que completaram 12 meses de disponibilidade para a SENASP. Dito de outra forma, a cada Policial Militar/Polícia Civil/ Policial Técnico-Científico que os estados disponibilizam para a SENASP, eles terão direito a uma carabina”, afirma o estudo técnico.

A distribuição das armas e equipamentos levou em consideração o chamado “legado” de policiais civis, militares e peritos cedidos pelos estados nos anos de 2018 a 2022. Com base nos números anteriores, também foi calculado um “legado futuro” de armas a serem entregues aos estados, permitindo a antecipação da compra.

De acordo com a Senasp, a expectativa de material a ser entregue de forma imediata aos estados é de 14.441 carabinas, 7.499 lanternas e 7.499 miras optrônicas.

Na licitação, as armas foram divididas em dois lotes, sendo o primeiro com 20.551 carabinas com cano de 14 polegadas e o segundo com 13.339 carabinas com cano de 11 polegadas. De acordo com o termo de referência da licitação, cada carabina deve vir acompanhada de bandoleira tática, capa de transporte, kit de limpeza e cinco carregadores em polímero.

As carabinas devem ter coronha retrátil ajustável em, no mínimo, quatro posições, pesar até 3,6 quilos e ter, no máximo, 93 centímetros de comprimento com a caronha totalmente estendida.

As lanternas devem ser elétricas, de uso policial, com luz em led e adaptação para as carabinas. As miras optrônicas devem ser resistentes a imersão em um metro de água doce ou salgada por até 30 minutos, controle de brilho e duração mínima da bateria em 10 mil horas.

Penitenciárias federais

Em fevereiro, o MJSP já havia aberto outra licitação, no valor de R$ 48,5 milhões, para aquisição de 910 carabinas calibre 5,56, 590 fuzis calibre 7,62, miras ópticas, bandoleiras, bolsas para transporte e estojos de limpeza.

A compra foi feita pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e as armas e equipamentos foram destinados às cinco penitenciárias federais brasileiras, em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).

Doze dias depois da abertura da licitação, dois detentos escaparam da penitenciária de Mossoró, na primeira fuga registrada em uma unidade sob administração federal.

Também participaram daquela licitação a Superintendência da Polícia Civil do Ceará, que ficou com 100 carabinas, a Secretaria de Segurança de Rondônia, que comprou 300 carabinas e 250 fuzis, e o Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, que ficou com 150 carabinas e 100 fuzis.

Em dezembro de 2023, o MJSP abriu licitação de R$ 40 milhões para compra de fuzis para snipers da Polícia Federal (PF). A aquisição foi centralizada pelo Comando de Operações Táticas (COT) da PF, visando à renovação do arsenal usado principalmente pelos atiradores de precisão.