A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o projeto que pauta a criação do Cartão Reconstruir.
De autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a matéria tem finalidade de conceder subsídio para a compra de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais afetadas por desastres.
A votação na CAE teve caráter terminativo. Ou seja, a tramitação no Senado foi encerrada e a proposta agora vai para a Câmara.
“O governo vai estabelecer o valor pra esse cartão, e o cidadão vai poder ter oportunidade e maior autonomia e celeridade para sua volta às suas casas”, resumiu o autor da proposta.
Mais cedo, a proposta havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para acelerar o encaminhamento da matéria, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da CAE, pautou a sessão extraordinária para votação do projeto.
Poderão solicitar o cartão as pessoas físicas que residam em locais que tiveram reconhecidas situações de emergência ou calamidade pública. Para participar do programa, o candidato ao benefício deverá ser registrado no Cadastro Único (CadÚnico), ser proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial em área atingida por desastre e ser maior de 18 anos ou emancipado.
Senadores destacaram a importância da matéria no momento em que o estado do Rio Grande do Sul enfrenta uma tragédia em decorrência de enchentes. A calamidade já deixou ao menos 100 mortos, segundo o governo do estado.
“Esse é o projeto CPF, porque vai diretamente para as famílias na aquisição de bens para a reconstrução das moradias destruídas”, ressaltou o senador Otto Alencar (PSD-BA), que definiu o projeto como “profético para a atualidade”, devido aos desastres climáticos.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão do Senado aprova criação de cartão para reconstrução de moradias em áreas de desastres no site CNN Brasil.
