O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu, nesta quarta-feira (8), que Fernando Sastre Filho, responsável por causar um acidente com seu Porsche, pague R$ 5 milhões de indenização aos familiares de Ornaldo da Silva Viana, 52 anos, que morreu em decorrência do acidente. O caso aconteceu no Tatuapé, na Zona Leste da capital paulista, no fim de março.
Em seu despacho, o promotor Fernando Bolque declarou que a quantia se refere aos danos morais causados aos familiares. Além disso, ele se manifestou a favor da concessão de liminar para obrigar Fernando a pagar três salários mínimos mensais aos familiares do motorista de aplicativo.
Fernando foi preso no último sábado (4) após o Tribunal de Justiça de São Paulo determinar sua detenção preventiva. Nesta terça-feira (7), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus apresentado pela defesa do empresário.
O acidente Câmeras de segurança registraram o momento do acidente, que aconteceu na madrugada do dia 31 de março na Avenida Salim Farah Maluf, no Tatuapé, Zona Leste.
Segundo o MPSP, Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir o Porsche. A namorada e um casal de amigos tentaram tirá-lo do veículo, mas o condutor optou por assumir o risco.
Na avenida, que tem o limite de velocidade de 50km/h, o denunciado trafegou a 156 km/h, atingindo a traseira do Sandero. Dentro do Porsche havia Fernando, que se feriu somente na boca, e o amigo do motorista, o estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro. Ele teve ferimentos graves, foi parar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por dez dias e teve alta médica.
A promotora reitera que o denunciado só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão. Por isso, ela solicitou ao Juízo o “compartilhamento das provas com a Promotoria da Justiça Militar a fim de que os agentes públicos respondam pelo eventual cometimento de crime por cederem ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital”, diz a nota do MPSP.
PM errou
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), as câmeras corporais dos PMs confirmaram uma falha de procedimento dos policiais no acidente.
As imagens mostram que os policiais não submeteram o motorista do Porsche ao teste de bafômetro. “A Secretaria de Segurança Pública informa que a sindicância aberta pela Polícia Militar concluiu, a partir da análise das imagens de câmeras corporais, que houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido submetido ao teste de alcoolemia”, comunicou a SSP.
Com o resultado das imagens das Câmeras, a SSP informou que um procedimento para apurar a responsabilidade dos policiais foi aberto. Além disso, será feita uma reconstituição 3D para ajudar no trabalho de investigação.
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