A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto que cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes.
A medida tem o objetivo de prevenir e combater a violência contra os grupos vulneráveis.
Segundo o texto, o serviço será prestado nos moldes da Patrulha Maria da Penha, com equipes policias militares especializadas que atuam no enfrentamento à violência contra mulheres.
O parecer da deputada Delegada Accorsi (PT-GO), relatora do caso, incluiu uma emenda à proposta que coloca as Guardas Municipais junto à Polícia Militar na patrulha.
Também é prevista a capacitação de professores, diretores, coordenadores e demais funcionários das escolas sobre a temática de violência doméstica.
“Isso permite uma cooperação efetiva entre diferentes forças de segurança, aumentando a presença e vigilância em mais comunidades e, consequentemente, potencializando a proteção às populações vulneráveis”, afirma Accorsi.
Agora, o projeto será analisado pelas comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e Constituição e Justiça. Como é de caráter conclusivo, a matéria será apreciada apenas pelos referentes colegiados. Entretanto, se houver divergência ou recurso assinado por 52 deputados, irá para plenário.
*Com informações da Agência Câmara
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