Outras três comissões de inquérito foram instaladas nesta quarta-feira para investigar o MST, as manipulações em jogos de futebol e a inconsistência bilionária nas lojas Americanas. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) leu nesta quarta-feira (17), enquanto presidia a sessão plenária da Câmara dos Deputados, o requerimento de criação da quarta comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Casa nesta legislatura: a que irá investigar indícios de fraude de empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio das criptomoedas.
A CPI terá 32 titulares e 32 suplentes e poderá funcionar por 120 dias. Deputados próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já haviam sinalizado que o presidente iria criar uma quarta CPI para acomodar a participação de outros partidos – já que muitos manifestaram interesse em participar das três comissões de inquérito já criadas (veja mais abaixo).
Na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Em seguida, o presidente da Casa convoca sessão para instalação da CPI, onde é escolhido o presidente do colegiado, que, por sua vez, designa o relator.
Segundo o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do pedido de abertura da CPI, “o aumento do interesse nas transações com criptomoedas tem sido acompanhado de proliferação de fraudes” e há suspeitas de que “houve má-fé na gestão de diversas empresas”.
“A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores”, disse.
A CPI deve investigar as chamadas pirâmides financeiras, além de esquemas ponzi, “informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que tem o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.
Outras CPIs
Além da CPI das criptomoedas, outras três CPIs foram instaladas nesta quarta-feira (17). As comissões devem apurar:
atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
manipulação de resultados em partidas de futebol
inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas
Além das comissões vinculadas à Câmara, também foi criada uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Este colegiado ainda não foi instalado e ainda aguarda a indicação de integrantes que irão compor a comissão.
Segundo o provável presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que irá instalar a CPI dos Atos Golpistas na próxima terça-feira (23).
A CPI terá 32 titulares e 32 suplentes e poderá funcionar por 120 dias. Deputados próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já haviam sinalizado que o presidente iria criar uma quarta CPI para acomodar a participação de outros partidos – já que muitos manifestaram interesse em participar das três comissões de inquérito já criadas (veja mais abaixo).
Na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Em seguida, o presidente da Casa convoca sessão para instalação da CPI, onde é escolhido o presidente do colegiado, que, por sua vez, designa o relator.
Segundo o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do pedido de abertura da CPI, “o aumento do interesse nas transações com criptomoedas tem sido acompanhado de proliferação de fraudes” e há suspeitas de que “houve má-fé na gestão de diversas empresas”.
“A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores”, disse.
A CPI deve investigar as chamadas pirâmides financeiras, além de esquemas ponzi, “informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que tem o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.
Outras CPIs
Além da CPI das criptomoedas, outras três CPIs foram instaladas nesta quarta-feira (17). As comissões devem apurar:
atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
manipulação de resultados em partidas de futebol
inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas
Além das comissões vinculadas à Câmara, também foi criada uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Este colegiado ainda não foi instalado e ainda aguarda a indicação de integrantes que irão compor a comissão.
Segundo o provável presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União-BA), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que irá instalar a CPI dos Atos Golpistas na próxima terça-feira (23).
