O Observatório Social de Brusque (OSB Brusque) realizou o levantamento de dados dos últimos cinco anos, para analisar as principais fontes de receitas do município de Brusque.
Foram pesquisados os valores recebidos referente aos pagamentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública (COSIP), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Evolução dos recursos recebidos
A pesquisa abrange as receitas nos anos de 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, apontando a evolução dos recursos recebidos. As informações foram coletadas no aplicativo do Portal da Transparência da Prefeitura.
Das receitas pesquisadas, o IPTU, ITBI, ISQN e COSIP, são tributos próprios (municipais), ou seja, cobrados diretamente pela prefeitura e aplicados integralmente no município. Já ICMS e IPVA são impostos estaduais e quem recebe é o tesouro do Estado, o qual repassa um percentual dos valores arrecadados no município (ICMS retorna em torno de 25% e IPVA 50%).
As demais receitas apresentadas na Pesquisa são referentes a repasses do Governo Federal. Os valores dos repasses têm como referência o número de pessoas atendidas em nível municipal.
Conforme o levantamento, a maior receita nos últimos anos da Prefeitura de Brusque é referente ao ICMS no ano de 2023, no valor de R$ 111.974.704,16.
Saúde
Na área da saúde, é possível observar uma crescente nos valores recebidos e um salto de 2019 para 2020, passando de R$ 41.814.179,79 para R$ 63.879.796,40 em recursos, em função da pandemia de Covid-19, naquele período. Nos dois anos seguintes, 2021 e 2022, os valores recuaram, sendo registradas as receitas de R$ 57.974.092,04 e R$ 51.220.739,64, respectivamente. Voltando a subir no ano passado, com uma arrecadação de R$ 71.514.703,47.
Ao contrário da saúde, a área da educação teve a menor receita em 2020, com R$ 8.521.908,88 arrecadados, contra R$ 10.415.972,29 no ano anterior, subindo para R$ 16.365.036,36 em 2023.
Os valores recebidos tiveram um aumento natural com o passar dos anos, mas é possível observar que a pandemia impactou de forma diferente em cada receita. O ITBI, por exemplo, demonstra que houve uma certa cautela dos contribuintes em vender e comprar imóveis durante a pandemia.
Confira os dados na íntegra:
ISSQN
2019 – R$ 31.584.773,03
2020 – R$ 31.849.800,82
2021 – R$ 45.662.071,62
2022 – R$ 48.591.233,00
2023 – R$ 58.225.133,23
ITBI
2019 – R$ 9.778.813,79
2020 – R$ 11.412.788,04
2021 – R$ 16.838.441,18
2022 – R$ 16.176.495,22
2023 – R$ 17.789.409,54
IPTU
2019 – R$ 32.081.117,42
2020 – R$ 32.290.367,24
2021 – R$ 41.005.905,86
2022 – R$ 43.670.385,56
2023 – R$ 50.820.282,90
Educação
2019 – R$ 10.415.972,29
2020 – R$ 8.521.908,88
2021 – R$ 11.309.844,02
2022 – R$ 13.648.644,66
2023 – R$ 16.365.036,36
FPM
2019 – R$ 39.445.432,28
2020 – R$ 37.631.423,57
2021 – R$ 50.115.495,03
2022 – R$ 62.877.146,11
2023 – R$ 64.631.569,78
Saúde
2019 – R$ 41.814.179,79
2020 – R$ 63.879.796,40
2021 – R$ 57.974.092,04
2022 – R$ 51.220.739,64
2023 – R$ 71.514.703,47
ICMS
2019 – R$ 81.711.008,84
2020 – R$ 82.632.872,74
2021 – R$ 98.102.982,43
2022 – R$ 114.085.316,62
2023 – R$ 111.974.704,16
IPVA
2019 – R$ 16.904.455,90
2020 – R$ 18.590.476,43
2021 – R$ 19.957.012,40
2022 – R$ 26.629.921,93
2023 – R$ 31.955.642,66
Fundeb
2019 – R$ 63.483.731,48
2020 – R$ 66.320.957,92
2021 – R$ 82.514.961,34
2022 – R$ 103.399.496,12
2023 – R$ 110.816.924,98
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