• New Page 1

    RSSFacebookYouTubeInstagramTwitterYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTubeYouTube  

Prefiro manter texto como está, diz relator do marco fiscal

O relator do novo marco fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta 4ª feira (17.mai.2023) que prefere não fazer mudanças na proposta, mas que possíveis alterações serão feitas se houver consenso no colégio de líderes. A urgência do PLP 93/2023 (Projeto de Lei Complementar 93/2023) foi aprovada por 367 votos a 102.

O texto será votado na semana que vem, no dia 24. A minha opção é manter o texto como está. Obviamente, estou recebendo várias sugestões, mas a definição de incorporar ou não [algo] ao texto partirá do colégio de líderes e das conversas e tratativas que estamos tendo com os técnicos”, declarou em entrevista a jornalistas na Câmara.

Formulário de cadastro

O relator afirmou esperar uma votação igual ou superior a desta 4ª feira (17.mai) quando os deputados apreciarem o mérito da proposta. A aprovação da urgência foi uma vitória para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conquistada com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Apenas o PL, o Novo e a federação Psol-Rede orientaram contra o texto.

“SEM IDEOLOGIA”

Para Cajado, a “ideologia não deve prevalecer em uma matéria dessa importância”. O deputado argumenta que, por isso, buscará as bancadas da oposição para continuara o diálogo. “Vou lutar até o último minuto para convencer o maior número de deputados e deputadas para poder votar, na certeza de que essa lei é benéfica ao país”, disse.

Na entrevista, Cajado defendeu que as mudanças feitas em seu relatório “aperfeiçoam” o texto original enviado pelo Executivo em 18 de abril. Segundo ele, o principal objetivo com o novo regime fiscal sustentável é “atacar, através da política fiscal, a política monetária para ter a queda dos juros”.

“[O texto] complementa composições de segurança que dão mais robustez ao que nós desejamos que é o desenvolvimento econômico com repercussão social, mas acima de tudo com o equilíbrio das contas públicas e a trajetória da dívida em médio prazo sendo equilibrada”, disse.

O relatório de Cajado preservou o salário mínimo fora do limite de gastos, mas impôs travas ao Bolsa Família. Entre as mudanças, também estabeleceu a limitação de crescimento de despesas para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o piso salarial da enfermagem. O FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) e o aumento de capital de estatais não financeiras também entram no teto.


Leia mais sobre o novo marco fiscal:

  • 367 deputados aprovam urgência para marco fiscal de Lula
  • Leia a íntegra do relatório do projeto de lei do marco fiscal;
  • Relator diz que governo “concorda” com gatilho para o Bolsa Família;
  • Câmara vota na 4ª feira urgência do texto da nova regra fiscal;
  • Cajado espera “maioria substancial” para aprovar marco fiscal;
  • Nova regra fiscal veta concurso se governo descumprir meta;
  • Novo marco fiscal será votado em 24 de maio, diz relator.

 

Adicionar aos favoritos o Link permanente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *