A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), um projeto de lei que exige a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis equipados a gás.
A proposta vai ser analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Por tramitar em caráter conclusivo, ela não será discutida em plenário, apenas pelas comissões.
Segundo o projeto, os donos os imóveis serão os responsáveis por instalar os detectores. A manutenção pode ser de responsabilidade tanto dos donos quanto de possíveis inquilinos.
De acordo com o deputado federal Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), relator do projeto, a medida pode reduzir o risco de acidentes. O autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT-CE), justifica a implementação pela dificuldade de detectar vazamentos apenas pelo odor.
O projeto explica que o monóxido de carbono, conhecido como CO2, intoxica o corpo por meio da respiração. “Quando o tempo de inalação aumenta, os sintomas são agravados, podendo causar intoxicação do sistema nervoso central, convulsões, diminuição na frequência cardíaca e na respiração, provocando a morte do organismo”, diz o texto da proposta.
Em tese, uma fiscalização periódica será feita por “órgãos competentes”, como cita a Câmara. Quem não instalar os equipamentos pode ser multado e ter a multa dobrada por reincidência, além de sofrer outras sanções.
Os equipamentos são proibidos desde 1994. Imóveis antigos, contudo, ainda apresentam a configuração inicial, presente em banheiros e quartos.
*Com informações da Agência Câmara
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão aprova exigência de detector de monóxido em imóvel com equipamento a gás no site CNN Brasil.
