O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal do Rio de Janeiro que visa proibir a formação de convênios e contratos entre o município e diversas organizações não-governamentais (ONGs) e fundações. A proposta, segundo ele, é uma resposta à influência dessas entidades em instituições democráticas.
O projeto menciona especificamente organizações como a Open Society Foundations, Greenpeace Brasil e a Fundação Bill e Melinda Gates, entre outras. Carlos Bolsonaro argumenta que essas ONGs atuam como “poderes paralelos” e ameaçam a soberania nacional, segundo informações do blog do Ancelmo Gois.
O que você precisa saber
- Conteúdo do Projeto: Proibição de convênios entre a prefeitura do Rio e ONGs listadas.
- Justificativa: Carlos Bolsonaro cita a substituição de instituições democráticas e criação de “poderes paralelos”.
- Entidades Afetadas: Inclui organizações como Open Society Foundations e Greenpeace Brasil.
Contexto da Proposta
Na justificativa do projeto, Carlos Bolsonaro expressa preocupações com o que ele descreve como uma infiltração de ONGs nos estados democráticos, substituindo suas instituições e minando as relações sociais. Ele cita o pensamento de Olavo de Carvalho, afirmando que o comunismo é visto não como um sistema econômico, mas como um plano de dominação baseado no antagonismo social.
Impacto Potencial e Reações
Se aprovado, o projeto poderia alterar significativamente a maneira como as ONGs operam em relação ao governo municipal do Rio de Janeiro, potencialmente limitando sua capacidade de implementar projetos e programas na cidade. As implicações para as atividades de organizações internacionais e locais de grande porte poderiam ser consideráveis, embora o projeto ainda precise passar pelo processo legislativo da câmara municipal.
Lista de Organizações Mencionadas
- Open Society Foundations;
- Fundação Ford – Ford Foundation;
- Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional – United States Agency for International Development (USAID);
- National Endowment for Democracy (NED);
- Greenpeace Brasil;
- Instituto Socioambiental;
- Oak Foundation;
- Fundação Gordon e Betty Moore;
- Fundo Mundial para a Natureza Brasil – World Wide Fund for Nature (WWF);
- Fundação Bill e Melinda Gates;
- Instituto Vero;
- Plan International Brasil.
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