Política habitacional da Prefeitura de Aracaju garante mais dignidade e qualidade de vida a milhares de aracajuanos

Aliando progresso e compromisso social, a Prefeitura de Aracaju consolidou nos últimos sete anos, de forma estratégica, um legado na área de habitação para os aracajuanos, sempre com um olhar humanizado, que visa não apenas erguer edificações físicas, mas promover mais qualidade de vida e a inclusão social da população em situação de vulnerabilidade social. Nesse sentido, a administração municipal implementa uma política habitacional efetiva, que viabiliza, atualmente, a construção e o melhoramento de cerca de 2.400 casas, um marco representativo que assegura um futuro melhor para milhares de famílias da capital sergipana.
E essa política se materializa, sobretudo, em três projetos audaciosos, cada um carregando consigo, para além da frieza dos traços arquitetônicos, o sonho de uma vida melhor e mais digna. O primeiro deles, no bairro 17 de março, é do Residencial Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, erguido pela Prefeitura de Aracaju como uma luz de esperança para as famílias que por tanto tempo residiam na antiga ‘Ocupação das Mangabeiras’, em barracos de madeira, lona e ambiente insalubre, relegados à margem da sociedade.
“Só quem viu a antiga ocupação consegue ter dimensão da magnitude da transformação que estamos proporcionando no bairro 17 de Março. Mais de 1.300 famílias serão contempladas com moradia, mas não somente isso. Para essa comunidade, vamos entregar também uma Escola Municipal de Ensino Infantil e duas praças, com uma já em andamento. Quem vivia ali estava sujeito a condições subumanas, com poeira e lama, vivendo em barracos, sem o mínimo para uma existência digna. Começamos a mudar essa realidade com a obra de infraestrutura, que alterou a paisagem urbana e, em breve, essas pessoas vão viver em uma casa estruturada, com dignidade e qualidade de vida”, destaca Sérgio Ferrari.
São 1.320 residências. Desse total, serão 1.232 do tipo padrão, 68 acessíveis e 20 do modelo acessíveis isoladas, num investimento superior a R$ 124 milhões, com recursos do Programa Pró-Moradia, do Governo Federal. No total são R$ 116,7 milhões oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com contrapartida do município de R$ 7,9 milhões. Entre os beneficiados está a manicure Cristiane Santos, 35 anos, que mora na região há mais de 20 anos, e tem acompanhado com bastante entusiasmo o desenvolvimento do projeto, apesar da apreensão inicial com a mudança.
“Eu fiquei apreensiva no início, porque ali estava a minha primeira casa, onde criei meus filhos. Mas agora, eu posso dizer que a situação melhorou bastante. Onde eu morava, o esgoto corria solto na rua, não tinha calçamento, os meu filhos não tinham onde brincar e depois que eu fiz a visita à obra, eu fiquei tranquila, porque eu vi que o trabalho é bom, não está sendo feito de qualquer jeito, dá para perceber que eles estão construindo as com muito carinho”, comenta.

O Residencial Lamarão, que é parte do projeto de construção da avenida Perimetral Oeste, surge como um cabedal de oportunidades para a comunidade local. São 484 unidades habitacionais, sendo 456 padrões na modalidade sobreposta, 20 adaptadas para pessoas com deficiência e mais 8 com áreas aptas para instalação de pontos comerciais, com 29 m², para os moradores que já possuíam estabelecimentos.
Esse novo conjunto habitacional ocupará uma área de mais de 122 mil m² no bairro Lamarão, onde serão erguidas duas praças, e terá seu acesso principal pela avenida Paulo Figueiredo Barreto, nas proximidades da ponte sobre o Rio do Sal, que liga Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. Essa importante obra social recebe um investimento de R$ 98 milhões e faz parte do Programa de Requalificação Urbana da Zona Oeste de Aracaju “Construindo para o Futuro”, viabilizado a partir de contrato da Prefeitura de Aracaju com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Quem passa por ali já consegue ver as casas e a Perimetral Oeste sendo formadas. Tudo isso é fruto de um trabalho muito sério, que pensa no futuro da cidade e prioriza o desenvolvimento sem esquecer as pessoas. Na perimetral Oeste, por exemplo, serão quase 500 famílias beneficiadas diretamente com as residências, e que estarão próximas ao novo vetor de desenvolvimento da zona Norte”, afirma o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari.

Recanto da Paz
E no tranquilo bairro Aeroporto, a urbanização completa da comunidade Recanto da Paz desponta como um testemunho vivo da transformação que a habitação digna pode proporcionar às famílias aracajuanas. Com melhorias nas casas existentes e a implementação de uma infraestrutura moderna, este projeto executado pela Prefeitura não apenas pavimenta ruas, abre caminhos para um futuro mais próspero e seguro.
A obra contempla a implantação de redes de drenagem pluvial e esgotamento sanitário com estação de tratamento, pavimentação asfáltica e em concreto intertravado, contemplando todas as 25 vias da comunidade.
A Emurb, em um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal da Assistência Social, promoveu um levantamento que identificou 570 residências elegíveis para receber pequenas reformas. Além da implantação das instalações hidrossanitárias, são realizadas intervenções como reforma de telhados, fachadas e outros serviços.

Esse projeto, além de proporcionar qualidade de vida e mais dignidade para a comunidade Recanto da Paz, foi viabilizado por um investimento superior a R$ 10,5 milhões, fruto de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, pelo programa Pró-Moradias, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional do Governo Federal.
“Essa obra tem um viés diferente que deve, cada vez mais, ser um ‘case’ replicado. A comunidade do Recanto da Paz está instalada ali há mais de 20 anos, e hoje tem 600 famílias. Antigamente, quando se fazia a infraestrutura em locais já habitados, as famílias tinham que ser retiradas e ir morar em outro local, porque as ocupações eram desordenadas e não se utilizavam os parâmetros do Plano Diretor. Quando retomamos esse projeto, fizemos alterações para interferir o mínimo possível na dinâmica da comunidade. Além da urbanização em si, estamos fazendo o que chamamos de ‘melhorias habitacionais’”, explica Ferrari.

Atenção e olhar voltado ao social
A Prefeitura não apenas constrói casas, mas tece uma rede de apoio e cuidado ao cidadão, garantindo que ninguém seja deixado para trás. Isto é, em toda obra de infraestrutura, principalmente as que envolvem habitação, as famílias que são direta ou indiretamente afetadas são assistidas pela Secretaria Municipal da Assistência Social. Desde o cadastro até a entrega das chaves do imóvel, cada passo é acompanhado de perto pelas equipes municipais, assegurando que as necessidades de cada família sejam atendidas com respeito e dignidade.
“Toda obra de infraestrutura de habitação, realizada pela Prefeitura, tem um projeto social de acompanhamento às famílias afetadas por conta das obras. Há uma compensação. Então, aquelas famílias que necessitam de reassentamento, nós trabalhamos desde o cadastro junto a essas famílias, na identificação de suas demandas, à remoção e realocação dessas famílias, seja para o aluguel social até o momento da entrega da unidade habitacional. Também há um processo de indenização, no caso daquelas famílias que são retiradas”, afirma a secretária da Assistência Social, Rosária Rabelo.
Ainda conforme a secretária, durante a execução de uma determinada obra, a Prefeitura de Aracaju desenvolve o Projeto de Trabalho Social (PTS), um conjunto de ações socioeducativas voltadas para a organização e o desenvolvimento comunitário e principalmente à promoção da melhoria da qualidade de vida da população de um determinado território.
“É realizado um trabalho social com essas famílias, que vai desde mobilização do diálogo para o acompanhamento às obras, à realização de atividades socioeducativas. A atuação acontece a partir da identificação das demandas naquele território. Apesar de muitas vezes existirem similaridades entre esses territórios, também há especificidades. Todo trabalho social é realizado a partir das características daquilo que é identificado, por meio do perfil de cada território. Sempre usando a lógica de três eixos: mobilização e articulação, que envolve todo processo de diálogo com as famílias, preservação patrimonial e ambiental, e o desenvolvimento socioeconômico. O trabalho social é de grande importância porque ele faz uma intermediação de conflito e se reveste de uma importância grande de realizar uma obra olhando para o ser humano”, contextualiza Rosária Rabelo.

Novas perspectivas de vida
Por trás de cada tijolo assentado e cada rua urbanizada pela Prefeitura de Aracaju, há histórias de resiliência e superação, como a de Andréa Rocha, antiga moradora da ocupação Mangabeiras, agora contemplada no projeto do Residencial Irmã Dulce dos Pobres. A história dela, marcada por desafios e conquistas, é apenas uma entre tantas que ilustram o poder transformador dos investimentos públicos municipais em habitação popular.
“Eu morava na 13 de Julho com familiares, mas, por conta de um desentendimento, fui expulsa de casa e fui morar na Ocupação das Mangabeiras no final de 2017. Em 2019, uma equipe da Prefeitura passou pelo meu barraco. Em 2020, comecei a receber o auxílio-moradia. Eu costumo dizer que saí do luxo para o lixo e agora estou voltando para o luxo novamente, mas com uma casa própria, com minha honra e dignidade. É surreal saber que um tempo atrás eu estava com água na cintura, carregando a minha filha, vendo as casas sendo levantadas. Eu conto nos dedos o dia de me mudar. Eu posso dizer, sem sombra de dúvida, que existe crescimento, sim, que a vida pode melhorar, que as crianças terão uma praça para brincar, sem precisar atravessar um bairro inteiro, que vão ter uma rede de esgoto por baixo, uma escola, é até difícil de explicar. A palavra para mim é gratidão”, diz Andréa, emocionada.
Para José Edilson da Silva, morador do Recanto da Paz, as melhorias em sua casa e na infraestrutura da localidade em que reside representam não apenas um avanço infraestrutural, mas uma renovação de esperança.
“A obra é ótima, boa para a comunidade toda. E a reforma das casas é importante também. Na minha, fizeram o reboco, ligaram a rede de esgoto e trocaram o telhado. Eu fiquei alegre demais, porque tendo nascido e me criado aqui, sei que nunca ninguém tinha feito algo assim pela comunidade. É a realização de um sonho ver as ruas pavimentadas, o esgoto certinho e as casas arrumadas. Todo mundo esperava por isso há muito tempo e agora, graças a Deus, está sendo realizado. No meu caso, as telhas eram antigas, sempre que chovia pingava bastante, as ruas ficavam encharcadas e ninguém podia sair, agora está uma maravilha. Com certeza é melhor não precisar se preocupar com dias de chuva”, conta José com um sorriso largo no rosto.