O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis) negou nesta 4ª feira (17.mai.2023) a licença ambiental para que a Petrobras possa prospectar a perfuração de um poço na Margem Equatorial Brasileira em busca de conhecimento sobre o potencial de exploração de petróleo no local.
De acordo com o presidente do instituto, Antonio de Agostinho Mendonça (PSB), o pedido apresenta “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”.
A região, que foi incluída como um dos principais focos de campanha exploratória no Plano Estratégico 2023-2027, abrange 5 bacias sedimentares, que se estendem da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte, e fica a 500 km da foz do rio Amazonas.
Mapa da Margem Equatorial
Grandes expectativas foram postas no setor, que chegou a ser chamado de “novo pré-sal”. Segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), estudos internos apontam “elevado potencial para a realização de descobertas relevantes de recursos prospectivos”.
No entanto, o empreendimento na região é fortemente criticado por ambientalistas por possivelmente prejudicar a fauna e flora marítimas locais, muitas das quais são específicas da Foz do Amazonas. Nesta foz há, inclusive, um sistema de recifes que funciona como ponto de conexão entre espécies do Caribe e do Oceano Atlântico.
Outro receio diz respeito à sensibilidade característica de ecossistemas como esse e o seu impacto no funcionamento de correntes marítimas regionais, que representam um fator de risco elevado no caso de vazamentos acidentais.
Mas há também quem defenda que os riscos são mínimos e os potenciais imensos. É o caso de Adriano Pires, economista industrial, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e colunista no Poder360. Segundo ele, novas tecnologias e mecanismos de monitoramento cada vez mais eficientes são capazes de minimizar os riscos ambientais, possibilitando o aproveitamento do grande potencial petrolífero e gasífero da região.
Pires defende ainda que a exploração na Margem Equatorial beneficiaria aqueles que não tem acesso à energia. De acordo com cálculos do CBIE Advisory, com o início da exploração na região, o Brasil poderia agregar uma produção de até 1,1 milhão de b/d, atingindo o pico de produção em 2029. Esse volume seria o equivalente a 1/3 da produção atual e, caso consideradas as projeções do MME, 1/5 da produção em 2029.
CLIMA NO GOVERNO
Por dentro do Planalto, as opiniões divergem. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), defendeu a perfuração e disse, em março, que lançaria programa para aumentar a produção nacional de petróleo.
Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), mostrou-se reticente. Ela afirmou em entrevista ao site de notícias Sumauma que encara a exploração na Foz do Amazonas como enxergou a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da qual foi reiteradamente contra.
HISTÓRICO
Esta é a 2ª negativa para atividade do tipo na região. Em 2013, a TotalEnergies e a BP Energy arremataram, em consórcio com a Petrobras, 5 blocos na Bacia do Foz do Amazonas, pelo valor total de R$ 250 milhões. No entanto, em 2018, o Ibama também negou o licenciamento ambiental do empreendimento.
Em 2020 e 2021, as multinacionais desistiram e venderam suas participações majoritárias para a Petrobras. Desde então, a petroleira nacional seguiu negociando com o Ibama as licenças necessárias para o início das operações.
No começo de maio de 2023, com a expectativa da obtenção da licença, o presidente Petrobras, Jean Paul Prates (PT), negou que havia qualquer tipo de tensão entre a empresa e o Ibama. “Estamos conduzindo esse caso com respeito absoluto assim como todas as condicionantes para esse licenciamento”, declarou.
Com a negação, a estatal já trabalha em um plano B para os equipamentos que estão instalados na região, que devem ser utilizados em operações na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte.
