No Brasil, a cada hora, 180 casos de violência contra crianças e adolescentes são registrados. Esta foi a média calculada entre todas as notificações do tipo de 1º de janeiro a 28 de abril de 2024.
O número foi levantado pelo Metrópoles, no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, e obtido considerando os 508.978 registros de violência contra crianças e adolescentes nos 118 primeiros dias do ano.
Os casos registrados nos primeiros meses de 2024 são uma repetição do que aconteceu em 2023. No primeiro semestre do ano passado, foram contabilizadas 613.184 violações. O segundo semestre daquele ano teve aumento, na comparação com o primeiro, de 14,2%, totalizando 700.123 anotações.
As crianças são o público com maior registro de violações nos quatro primeiros meses de 2024. Em 2024, logo na sequência vieram os seguintes grupos: idosos (330.864), mulher (250.104), pessoa com deficiência (158.727) e cidadão, família ou comunidade (95.230).
Os casos mais comuns são os que se referem à questão psicológica. Neste grupo entram situações de tortura psicológica, omissão de afeto e cuidados, exposição, constrangimento, ameaça ou coação e injúria, entre outros.
O perfil predominante da violência cometida contra crianças e adolescentes é descrito segundo os seguintes critérios: local onde ocorre, duração da violência e periodicidade. Pode, portanto, acontecer na moradia onde residem vítima e suspeito (64%), ocorrer há mais de um ano (33,4%) ou ser diária (75,5%).
Acolhimento
No Distrito Federal (DF), a recepção especializada a crianças, adolescentes e familiares de vítimas de de abuso tem como referência o Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF.
“A gente percebe violências em vários estágios. Em se tratando de crianças que foram violentadas, estou falando de um estupro mais violento, de uma forma pontual, elas são encaminhadas diretamente ao 18 de Maio. Toda família chega muito fragilizada”, explica a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani.
A secretária acrescenta que o processo de escuta da vítima e dos familiares é feito por profissionais especializados neste tipo de situação. Um dos objetivos é evitar que a narrativa das agressões se transforme em uma revitimização.
“Isto é para que a criança não tenha de revisitar esse momento tão traumático na vida dela e fragilizar o depoimento, que pode ser transformado ao longo dessa escuta. É importante preservar o depoimento”, diz Marcela.
Política pública
Questionado sobre os desafios para conter os diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania afirmou que as agressões são um “fenômeno complexo e multifacetado”.
“Abordar os principais desafios para o seu enfrentamento requer uma análise criteriosa, abrangente e interdisciplinar, que integre os esforços de diversos de órgãos e entidades”, disse o Ministério, em nota.
A pasta ressaltou o papel das unidades de ensino como ambiente de proteção às crianças, sobretudo em reconhecer sinais de violência. Sobre as diretrizes para reduzir as agressões, o ministério afirmou ser importante a aplicação da Lei federal nº 13.431/2017, conhecida como Lei da Escuta Protegida.
“Em cumprimento à Lei, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem desenvolver políticas integradas e coordenadas para garantir os direitos humanos da criança e do adolescente no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, sustentou a pasta.
