Centenas de manifestantes marcharam, na sexta-feira (17), na capital peruana, para exigir a anulação da nova lei que descreve pessoas trans, entre outras, como portadoras de doenças mentais, para poderem ter acesso aos serviços de saúde.
Cerca de 500 manifestantes caminharam pacificamente pelas ruas do centro de Lima, levantando bandeiras com slogans como “Chega de estigmas” e “Minha identidade não é uma doença”.
A lei, que foi aprovada administrativamente na última semana pelo governo da presidente Dina Boluarte, específica que aqueles que se identificam como pessoa trans, assim como “travestis” e “outros com transtornos de identidade de gênero”, são considerados como diagnosticados com “doenças” que são elegíveis para serviços de saúde mental tanto nos sistemas de saúde público como privado.
Os manifestantes chegaram até a sede do Ministério da Saúde, mas nenhum confronto foi registrado.
“Identidades de gênero já não são consideradas patologias,” disse a ativista Gahela Cari Contreras, que acusou o governo de Boluarte de tentar atropelar os direitos da comunidade LGBTQ+.
“Não vamos deixar”, afirmou a ativista.
Críticos da lei argumentaram que essa atualização das regulamentações do Plano Essencial de Garantia de Saúde (PEAS) do país é desnecessária, já que existem normas que já permitem o acesso universal aos serviços de saúde mental.
Membros do governo tentaram qualificar a controvérsia como um mal-entendido.
Em um comunicado divulgado logo após a promulgação da lei, o Ministério da Saúde insistiu que rejeita a estigmatização das pessoas LGBTQ+ e que a linguagem jurídica apenas visa garantir uma cobertura de saúde mais completa.
O ministério “reafirma categoricamente o respeito pela dignidade da pessoa e pela sua livre atuação no âmbito dos direitos humanos, prestando serviços de saúde em seu benefício”, diz o comunicado.
Apesar do argumento do ministério, os manifestantes não foram persuadidos e alguns especialistas médicos defenderam que a lei fosse corrigida por meio de uma emenda.
“Não vemos nenhuma necessidade de incorporar diagnósticos ou patologias que já não existem mais nos planos de seguros de saúde”, disse Pedro Riega López, médico e reitor da Faculdade de Medicina do Peru (CMP).
Este conteúdo foi originalmente publicado em Peruanos vão às ruas contra nova lei que considera pessoas trans como doentes no site CNN Brasil.
