O ex-conselheiro tutelar Néliton Portuguez de Assunção, acusado de assédio sexual contra uma mulher que buscou ajuda no Conselho Tutelar, foi nomeado chefe de gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo I, na última sexta-feira (17/5).
Conforme depoimento da vítima à polícia, o conselheiro teria dito para a mulher que levou o filho para acompanhamento psicológico no Conselho Tutelar: “Você desperta os meus instintos mais sacanas”.
Ainda de acordo com o relato, que consta em boletim policial, o suspeito teria continuado com os assédios. “Se você trepar o tanto que é bonita, você é a mulher perfeita”, ele teria dito.
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Néliton Portuguez de Assunção
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nomeação de Néliton Portuguez de Assunção
Néliton Portuguez de Assunção foi nomeado chefe de gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo I
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Em maio de 2022, Néliton assinou acordo com o Ministério Público para pagar R$ 2 mil à vítima, em até cinco parcelas de R$ 400, e pôr fim ao processo. Ele tentou disputar a reeleição para conselheiro tutelar, mas teve a candidatura impugnada, em agosto de 2023, pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Em 2023, o DF foi condenado a pagar R$ 8 mil à mulher em indenização por danos morais. O juiz relator entendeu que o assédio ficou comprovado pela ocorrência policial e depoimento das testemunhas, que eram servidores públicos do Conselho Tutelar.
O outro lado
Questionada pela reportagem, a Administração Regional do Riacho Fundo I disse que “não existe nenhum impedimento para o servidor assumir o cargo”. “Como é de conhecimento, os servidores públicos precisam apresentar uma série de certidões antes de tomar posse. O servidor em questão possui todas as certidões necessárias. O que não impede sua nomeação”, declarou.
Advogado de Néliton, Mário Neto afirmou que a transação penal assinada pelo cliente para pôr fim ao processo no qual era acusado de assédio sexual não significa “confissão ou qualquer tipo de culpa”.
“O acusado poderia insistir na continuidade do julgamento, mas o estresse derivado do processo e as complicações de saúde da esposa levaram à opção de aceitar um acordo para extinção do processo sem analisar se é culpado ou não. Assim, não se trata de pena mas sim de um acordo para não se julgar. O certo é que, caso fosse levado a julgamento, seria com certeza absolvido, não se trata, desta forma, de pena ou de condenação”, declarou o advogado.
